Procedimento Comum Cível 5011138-31.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

MIRNA ELISA REIS

Autor

Advogados / Representantes

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR

OAB/SP 229593·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:12

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:04

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 12:25

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:15

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:12

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:04

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 12:25

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:15

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 15:11

Por decisão judicial

23/06/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

12/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:43

Mero expediente

11/05/2022, 14:14

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:07

Conclusão (para despacho)

13/03/2022, 21:38

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 135184693. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:05

Julgamento em Diligência

23/02/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 14:49

Publicação

26/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 53595631, no valor de R$ 30.821,65 (trinta mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), para abril/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2021, 17:07

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 8 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2021, 16:23

Mero expediente

08/06/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 10:59

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRNA ELISA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 43721224: vista às partes. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011138-31.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 09:30

Mero expediente

12/03/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 12:06

Recebimento

22/12/2020, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

01/12/2020, 10:23

Expedida/certificada

01/12/2020, 10:23

Procedência

25/11/2020, 15:01

Conclusão (para julgamento)

19/11/2020, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/10/2020, 14:55

Mero expediente

14/10/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2020, 00:24

Assistência Judiciária Gratuita

14/09/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 09:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 18:53

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 16:09

Despacho

•12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•24/02/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00

•15/06/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00