Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2024, 14:50Transitado em Julgado em 23/07/2024
26/07/2024, 10:20Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:04Decorrido prazo de JURANDY SOUZA CAVALCANTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:13Decorrido prazo de JURANDY SOUZA CAVALCANTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:08Publicado Acórdão em 19/06/2024.
19/06/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024, 00:05Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 16:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024, 16:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024, 13:09Juntada de certidão de julgamento
14/06/2024, 12:48Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024, 15:29Conclusos com embargos de declaração
21/05/2024, 12:09