Execução Fiscal 0001549-36.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

FRANCISCO DOS REIS LANDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO AUAD PALERMO

OAB/SP 96172·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2024, 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2024, 20:32

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:19

Mero expediente

24/07/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 12:24

Trânsito em julgado

24/07/2023, 12:24

Publicação

30/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARROS & SOARES CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA - EPP, RUBEM DA SILVA SOARES, PEDRO PAULINO DE BARROS FILHO, OSCAR DE BORBA, FRANCISCO DOS REIS LANDIM Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001549-36.2002.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 55.785.253-6, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 291405253, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Determino a intimação dos executados para o recolhimento das custas processuais. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2023.

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 14:39

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 19:08

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:42

Mero expediente

16/06/2023, 14:42

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

10/02/2024, 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2024, 20:32

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:19

Mero expediente

24/07/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 12:24

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

24/07/2023, 12:24

Publicação

30/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARROS & SOARES CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA - EPP, RUBEM DA SILVA SOARES, PEDRO PAULINO DE BARROS FILHO, OSCAR DE BORBA, FRANCISCO DOS REIS LANDIM Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001549-36.2002.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 55.785.253-6, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 291405253, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Determino a intimação dos executados para o recolhimento das custas processuais. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2023.

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 14:39

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 19:08

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:42

Mero expediente

16/06/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:46

Mero expediente

01/03/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARROS & SOARES CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA - EPP, RUBEM DA SILVA SOARES, PEDRO PAULINO DE BARROS FILHO, OSCAR DE BORBA, FRANCISCO DOS REIS LANDIM Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 D E S P A C H O 1 Determino à CEF (agência 2527) que transforme em pagamento definitivo da União o valor depositado nestes autos, com os acréscimos legais, nos termos requeridos. Expeça-se ofício, a ser enviado por correio eletrônico. 2 Juntado aos autos o comprovante de transformação em pagamento definitivo, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. 3 Verificada sua suficiência, abra-se conclusão para sentença de extinção da execução. Verificada sua insuficiência, no silêncio da exequente, determino a suspensão da presente execução, com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001549-36.2002.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 11 de agosto de 2022.

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:18

Mero expediente

11/08/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 11:53

Expedida/certificada

03/08/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARROS & SOARES CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA - EPP, RUBEM DA SILVA SOARES, PEDRO PAULINO DE BARROS FILHO, OSCAR DE BORBA, FRANCISCO DOS REIS LANDIM Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 D E S P A C H O 1 Fica o executado FRANCISCO DOS REIS LANDIM intimado da penhora por meio da publicação desta decisão em nome de seu advogado constituído nestes autos. 2 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução fiscal, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 30 dias. 3 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001549-36.2002.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 13 de junho de 2022.

15/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 06:17

Expedida/certificada

01/06/2022, 10:45

Mero expediente

23/03/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARROS & SOARES CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA - EPP, RUBEM DA SILVA SOARES, PEDRO PAULINO DE BARROS FILHO, OSCAR DE BORBA, FRANCISCO DOS REIS LANDIM Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUAD PALERMO - SP96172 D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001549-36.2002.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:12

Mero expediente

23/02/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 15:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 14:19

Por decisão judicial

28/11/2019, 14:58

Mero expediente

28/11/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 13:48

Recebimento

14/11/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 16:04

Mero expediente

28/05/2019, 12:08

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 16:11

Recebimento

21/02/2019, 18:08

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 16:29

Mero expediente

04/02/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2019, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2019, 11:30

Por decisão judicial

30/01/2009, 19:11

Conclusão (para despacho)

19/12/2008, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2008, 15:23

Recebimento

15/12/2008, 10:34

Entrega em carga/vista

22/10/2008, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/07/2008, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/04/2008, 15:54

Recebimento

01/04/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 13:18

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2007, 10:52

Recebimento

29/05/2007, 16:51

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 11:12

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 11:16

Recebimento

20/02/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2005, 14:41

Entrega em carga/vista

06/12/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2005, 21:05

Recebimento

07/06/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2005, 00:00

Recebimento

19/01/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2004, 09:54

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2004, 09:20

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 14:55

Recebimento

15/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 18:31

Recebimento

14/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

15/01/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2003, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2003, 18:14

Recebimento

17/07/2003, 00:00

Recebimento

26/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

26/06/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2002, 12:00

Recebimento

04/11/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2002, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/04/2002, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/03/2002, 16:15

Recebimento

15/03/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2002, 11:22

Distribuição (sorteio)

30/01/2002, 10:56

Despacho

•14/02/2023, 00:00

•15/06/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00