Execução de Título Judicial 0011843-02.2021.4.03.6306 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.300,78

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 8º Juiz Federal da 3ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 08 de Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Osasco

Partes do Processo

CRISTIANE SOUZA COSTA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA CATARINO

OAB/SP 359763·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

CRISTIANE SOUZA COSTA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:49

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:39

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:39

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:49

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 12:39

Despacho

•14/08/2023, 18:00

11/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:39

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:39

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:40

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 04:50

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 19:31

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:58

Publicado Despacho em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:49

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:24

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:29

Proferida decisão interlocutória

30/05/2023, 13:29

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/05/2023, 18:47

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de intimação de pauta

18/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

21/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:54

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:20

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:34

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2022, 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE SOUZA COSTA - CPF: 033.329.405-03 (AUTOR).

22/09/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:36

Recebidos os autos da Conciliação

16/05/2022, 16:55

Expedição de termo de audiência

16/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 13:50

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 13/05/2022 15:20 CECON-Osasco.

02/05/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:02

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:14

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:20

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:53

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 21:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

21/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 16:43

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTIANE SOUZA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DA SILVA CATARINO - SP359763 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora da contestação e documentos que a instruíram, se houver. Prazo: 15 (quinze) dias. OSASCO, 11 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011843-02.2021.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 15:37

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA COSTA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:44

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:49

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 11:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6306006214 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/10/2021, 08:54

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6306002599 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/10/2021, 08:53

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6306006214 - - (OFICIO) 2021/6306006214 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/10/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6306002599 - - (MANDADO) 2021/6306002599 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/10/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6306041534 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/10/2021, 08:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6306041534 - - (DECISÃO) 2021/6306041534 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 07/10/2021 DECISÃO JEF2021/6306041534

07/10/2021, 14:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6306041534 - CRISTIANE SOUZA COSTA

07/10/2021, 14:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6306006214 - Nº 2021/6306006214 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/10/2021, 11:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6306002599 - Nº 2021/6306002599 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/10/2021, 11:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6306041534 - EXPEDIENTE Nº 2021/6306000222

04/10/2021, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6306041534

04/10/2021, 11:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6306041534 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 11:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 01/10/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6306000103

01/10/2021, 11:25

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 01/10/2021 DESPACHO JEF2021/6306040647

01/10/2021, 11:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6306040647 - CRISTIANE SOUZA COSTA

01/10/2021, 11:05

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6306000103 - EXP. 2021/6306000219

29/09/2021, 10:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6306040647 - EXPEDIENTE Nº 2021/6306000218

29/09/2021, 10:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6306040647

28/09/2021, 17:04

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

28/09/2021, 09:39

Sentença

•23/06/2023, 19:31

Despacho

•01/06/2023, 12:49

Decisão

•30/05/2023, 13:29

Acórdão

•24/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:54

Sentença

•22/09/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 17:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/09/2023, 12:39

Despacho

•14/08/2023, 18:00

Sentença

•23/06/2023, 19:31

Despacho

•01/06/2023, 12:49

Decisão

•30/05/2023, 13:29

Acórdão

•24/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:54

Sentença

•22/09/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 17:54

Interlocutória

•04/10/2021, 11:51

Despacho

•28/09/2021, 17:04