Execução Fiscal 5001590-95.2021.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 5001590-95.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 12:21

Mero expediente

11/02/2025, 18:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARENITO SERVICOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ALBERTO GAZZETA - SP232255 DESPACHO Providencie a Secretaria ao levantamento das anotações no RENAJUD. A executada deverá adotar as medidas descritas na petição 327425019 em cinco dias. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001590-95.2021.4.03.6134

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:03

Mero expediente

06/06/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARENITO SERVICOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, MARCOS ALBERTO GAZZETA - SP232255, SUZANA COMELATO - SP155367 DESPACHO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITO E INTIMAÇÃO EXECUTADO: ARENITO SERVICOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, MARCOS ALBERTO GAZZETA - SP232255, SUZANA COMELATO - SP155367 CNPJ: 03.416.059/0001-53 R$ 964.062,45 Endereço: RUA VICENTE DE CARVALHO, 639 VILA AMORIN AMERICANA - SP - CEP: 13469-130 Acesso aos autos no endereço https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam, informando o número do processo e o código: bddb086e-ff15-45bd-86b2-7a1618963396 Expedido pela 1ª Vara Federal de Americana. Horário de atendimento: das 13h às 19h Contato: (19) 2108-4400 - [email protected] 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001590-95.2021.4.03.6134 Vistos em inspeção. Id. 324625952: Defiro, cumpra-se no endereço indicado: (1) proceda à penhora, avaliação e depósito do bem restringido pelo sistema RENAJUD, lavrando-se o respectivo auto. Cópia desse despacho servirá como mandado. Consulte, se for preciso, os sistemas à disposição de juízo para obtenção de endereços atualizados. As comunicações processuais podem ser feitas por qualquer meio expedito. Cumpra-se.

22/05/2024, 00:00

Mero expediente

16/05/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 16:10

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

10/05/2024, 10:23

Mero expediente

16/01/2024, 19:05

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARENITO SERVICOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO - SP155367 D E C I S Ã O Petição id. 168426108: a possibilidade de realização de arresto executivo em caso de citação infrutífera encontra respaldo nos arts. 830 e 854, caput, do CPC e no art. 7º, III, da Lei nº 6.830/80, conforme fundamentado no próprio despacho que o determinou (id. 118394994), havendo respaldo também em nossos tribunais (cf. TRF-3, Primeira Turma, Agravo de Instrumento 0023388-87.2012.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Wilson Zauhy e Agravo de Instrumento nº 5016119-33.2017.4.03.0000, TRF3, sessão realizada em 22/11/2017). Além disso, o veículo bloqueado, de acordo com o executado, é avaliado em mais de trinta mil reais, não sendo, assim, de valor irrisório. Nesse passo, não tendo sido apresentado nenhum fato apto a ensejar a modificação do quanto decidido, a irresignação da parte executada deve ser buscada pelos meios próprios. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001590-95.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Ante o exposto, indefiro o pedido da parte executada. Sobre a petição do exequente no id. 160396202, dê-se ciência quanto à certidão id. 170271575, inclusive no que tange à não localização do veículo bloqueado. Sem prejuízo, dou a parte executada por citada diante de seu comparecimento nos autos, concedendo, por publicação, o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento e/ou reforço da penhora, bem assim para se manifestar sobre seu funcionamento atual e localização de sua sede e do veículo bloqueado, considerando a certidão supra mencionada. Transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, abrindo-se prazo para embargos a partir da intimação do advogado da parte executada. Int. Oportunamente, voltem-me conclusos.

24/02/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

Mero expediente

Todas as movimentações(57)