Execução Fiscal 5004298-08.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 914.664,69

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:25

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:25

Proferida decisão interlocutória

03/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 16:38

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:27

01/09/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:25

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:25

Proferida decisão interlocutória

03/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:34

Juntada de certidão

31/01/2022, 22:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:01

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 10:11

Mandado devolvido cumprido

24/01/2022, 10:11

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP D E S P A C H O ID 181907765: Recolha-se “ad cautelam” o mandado expedido (ID 150748070). Após, dê-se vista à(ao) Exequente para que se manifeste acerca da notícia de parcelamento do débito, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, apresente o causídico subscritor da peça supra mencionada procuração com poderes de representação do seu constituído. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004298-08.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de dezembro de 2021.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:40

Juntada de certidão

07/01/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/12/2021, 18:46

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/11/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:16

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2021, 15:57

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:07

Juntada de certidão

13/10/2021, 14:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 14:40

Recebidos os autos

13/10/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:41

Decisão

•03/05/2023, 15:22

Despacho

•19/08/2022, 18:37

Despacho

•16/08/2022, 15:03

Despacho

•11/01/2022, 15:40

Despacho

•16/12/2021, 14:35

Despacho

•03/11/2021, 18:16