Embargos à Execução 0005130-21.2010.4.03.6104 - TRF3

Embargos à Execução 0005130-21.2010.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 18:10

Trânsito em julgado

18/03/2026, 20:54

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA, IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL, MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES, MARCIO ALMEIDA CANAES, THIAGO CANAES DE PINHO, CARLOS ROBERTO ANTUNES, CONCEICAO APARECIDA ANTUNES, MAURICIO ALMEIDA CANAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 5 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005130-21.2010.4.03.6104

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 18:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 18:13

Publicação

18/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA, IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL, MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES, MARCIO ALMEIDA CANAES, THIAGO CANAES DE PINHO, CARLOS ROBERTO ANTUNES, CONCEICAO APARECIDA ANTUNES, MAURICIO ALMEIDA CANAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 412607162, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 14 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005130-21.2010.4.03.6104

15/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 EMBARGADO: ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA SUCESSOR: IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL, MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES, MARCIO ALMEIDA CANAES, THIAGO CANAES DE PINHO, CARLOS ROBERTO ANTUNES, CONCEICAO APARECIDA ANTUNES, MAURICIO ALMEIDA CANAES Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 D E C I S Ã O Cinge-se a discussão sobre os honorários arbitrados na fase de conhecimento, 10% e na fase de execução do julgado 8%, se cumulativos ou não. Apresentou o I. Advogado o montante que entendeu como correto, ou seja 8% do proveito econômico, englobando no valor os seus honorários arbitrados na fase de conhecimento, ID 280187932. Instado, o INSS impugnou o valor, sob o argumento de que a quantia contempla honorários calculados sobre honorários ID 284667036. Manifestou-se o exequente, ratificando o valor ofertado ID 303219993. Decido. A sentença proferida nos embargos julgou procedentes em parte os pedidos determinando o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 2.948.441,15 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), atualizado até maio/2022. E mais: "Diante da sucumbência mínima dos embargados, deverá o INSS arcar com os honorários advocatícios de 8% (oito por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, e artigo 86, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, a vista da isenção legal." Nesses termos, razão assiste ao I. Advogado, porquanto o proveito econômico, engloba todo valor, ou seja, também os honorários da fase de conhecimento, nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS FIXADOS EM PROCESSO DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. INTEGRAÇÃO DO JULGADO. 1. O Recurso Especial foi provido por esta Segunda Turma, porquanto pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual é cabível o arbitramento de honorários na execução de sentença, ainda que o crédito exequendo se refira aos honorários advocatícios fixados na fase de conhecimento, sem que isso implique bis in idem, por se tratar de etapas processuais distintas. […] (EDcl no REsp 1648905/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/11/2019, DJe 18/11/2019, com grifos acrescidos) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005130-21.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Diante do exposto, homologo o valor de R$ 235.875,29, atualizados até 05/2022, para o prosseguimento da execução dos honorários advocatícios devidos nessa fase. Expeça-se a requisição de pagamento. Transmitida, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 14 de dezembro de 2023.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 EMBARGADO: ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA SUCESSOR: IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL, MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES, MARCIO ALMEIDA CANAES, THIAGO CANAES DE PINHO, CARLOS ROBERTO ANTUNES, CONCEICAO APARECIDA ANTUNES, MAURICIO ALMEIDA CANAES Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 S E N T E N Ç A autora: no total de R$ 166.051,31, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 150.955,77 relativo ao principal e o valor de R$ 15.095,54 relativo aos honorários advocatícios, podendo ser aceito; 2) TEREZINHA FRANCISCA ANTUNES - B21/073.610.316-3: cálculo parte autora: no total de R$ 715.095,97, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 650.087,27 relativo ao principal e o valor de R$ 65.008,70 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 3) MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO - B21/080.143.429-7: cálculo parte autora: no total de R$ 799.152,09, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 726.501,94 relativo ao principal e o valor de R$ 72.50,15 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 4) ROSA DA CONCEIÇÃO MOTA SILVA - B21/081.169.009-1: cálculo parte autora: no total de R$ 348.946,26, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 317.223,89 relativo ao principal e o valor de R$ 31.722,37 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 5) MIRALVA ALMEIDA CANAES - B21/081.273.936-1: cálculo parte autora: no total de R$ 284.871,38, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 258.974,01 relativo ao principal e o valor de R$ 25.897,37 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 6) CARMEN KANEMOTO - B21/083.968.827-0: cálculo parte autora: no total de R$ 192.330,03, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 174.845,49 relativo ao principal e o valor de R$ 17.484,54 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 7) FLORACI MARIA DE LUNA - B21/086.052.409-4: cálculo parte autora: no total de R$ 210.528,41, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 191.389,50 relativo ao principal e o valor de R$ 19.138,91 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 8) SEVERINA NUNES DA SILVA - B21 / 087.875.480-6: cálculo parte autora: no total de R$ 107.130,20, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 97.391,12 relativo ao principal e o valor de R$ 9.739,08 relativo aos honorários advocatícios, pode ser aceito; 9) ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS - B21/048.029.362-7: cálculo INSS: no total de R$ 124.335,50, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 113.032,28 relativo ao principal e o valor de R$ 11.303,22 relativo aos honorários advocatícios, conforme memória de cálculo anexa. cálculo parte autora: no total de R$ 179.109,08, válido para 05/2022, sendo o montante de R$ 162.826,47 relativo ao principal e o valor de R$ 16.282,61 relativo aos honorários advocatícios diferença: R$ 54.773,58, desfavorável ao INSS. Enfim, intimados, os exequentes/embargados concordaram integralmente com os argumentos e os cálculos do INSS, inclusive em relação à exequente ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, requerendo, assim, o julgamento dos embargos. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005130-21.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Trata-se de Embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra o cumprimento de sentença promovido por: 1) ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS; 2) ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO e EDUARDO KANEMOTO (sucessores de Carmen Kanemoto); 3) ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA; 4) FLORACI MARIA DE LUNA; 5) LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA; 6) MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO; 7) IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL (sucessor de Severina Nunes da Silva); 8) MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES; MARCIO ALMEIDA CANAES; THIAGO CANAES DE PINHO e MAURICIO ALMEIDA CANAES (sucessores de Miralva Almeida Canaes); 9) CARLOS ROBERTO ANTUNES e CONCEICAO APARECIDA ANTUNES (sucessores de Terezinha Francisca Antunes), nos autos do Processo n° 0009339-19.1999.4.03.6104 (Ação Ordinária), suscitando a inexistência de título judicial, em razão da incidência do disposto no parágrafo único, do artigo 741, do CPC. Argumenta, alternativamente, haver excesso na pretensão. Os autos foram remetidos à Contadoria desta Subseção Judiciária, que encartou a informação e cálculos no id. 34377524 – Pág. 129/207). Os embargados se manifestaram, juntando documentos (id. 34377524 – Pág. 212/260; id. 34377525 – Pág. 3/52). Solicitado, o setor de cálculos juntou nova informação (id. 34377525 – Pág. 56/83). Intimada, a parte embargada concordou com a conta (id. 34377525 – Pág. 87). O INSS impugnou os cálculos da contadoria do juízo (id. 34377525 – Pág. 89). Sobreveio sentença, acolhendo os embargos à execução opostos pelo INSS, sob o fundamento da inexigibilidade do título (id. 34377525 – Pág. 91/100), conclusão mantida em sede de apelação (id. 34377525 – Pág. 132/147). Contudo, no âmbito de juízo de retratação, nos termos do artigo 1.040, inciso II, do CPC, a Eg. Corte de 2º Grau deu provimento a agravo legal para reconhecer a exigibilidade do título executivo, reformar a sentença de 1º grau e determinar o prosseguimento da execução (id. 34377548). Os exequentes reiteraram petição para prosseguimento do cumprimento do julgado (id. 36957237). O INSS noticiou o óbito das exequentes Miralva Almeida Canaes e Terezinha Francisca Antunes (id. 38625368). Falecida também a co-embargada Severina Nunes da Silva (id. 142222627). Após promovidas as habilitações nos autos da ação principal, determinou-se a inclusão dos respectivos sucessores (id. 242550309). O executado comprovou a implantação da revisão dos benefícios conforme determinado no título executivo (id. 243651599) Os exequentes encartaram cálculos atualizados dos valores devidos (id. 249595414), com os quais o INSS concordou parcialmente, nos termos da petição id. 253032246. Discordou apenas do valor apresentado em favor da co-exequente Altamira Duarte Sposito Santos. Nesse passo, trouxe a autarquia executada os valores devidos em favor de cada beneficiário, nos seguintes termos (id. 253032246): 1) LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA - B21/071.459.900-0: cálculo parte Diante do exposto, diante da concordância das partes, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 2.948.441,15 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), atualizado até maio/2022. Diante da sucumbência mínima dos embargados, deverá o INSS arcar com os honorários advocatícios de 8% (oito por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, e artigo 86, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, a vista da isenção legal. Proceda-se ao traslado desta sentença; das petições dos exequentes id. 262133723 e id. 249595414 e respectivos documentos, assim como da petição do INSS id. 253032246 e respectivos documentos, para os autos principais, prosseguindo-se a execução, na forma requerida. P. I. SANTOS, 20 de janeiro de 2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 EMBARGADO: ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA SUCESSOR: IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL, MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES, MARCIO ALMEIDA CANAES, THIAGO CANAES DE PINHO, CARLOS ROBERTO ANTUNES, CONCEICAO APARECIDA ANTUNES Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 D E S P A C H O ID 243842052: Encaminhem-se os autos ao SEDI para que proceda ao cadastro do executado Mauricio Almeida Canaes, CPF 108.280.738-99. Após, nada sem requerido, aguarde-se manifestação no arquivo, sobrestado. Cumpra-se e EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005130-21.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 D E S P A C H O ID 243842052: Encaminhem-se os autos ao SEDI para que proceda ao cadastro do executado Mauricio Almeida Canaes, CPF 108.280.738-99. Após, nada sem requerido, aguarde-se manifestação no arquivo, sobrestado. Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 15 de março de 2022.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 EMBARGADO: ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA SUCESSOR: IAGO SEIXU DA SILVA TRIGO VIDAL, MARCOS ALBERTO CANAES, MARCELO ALMEIDA CANAES, MARCIO ALMEIDA CANAES, THIAGO CANAES DE PINHO, CARLOS ROBERTO ANTUNES, CONCEICAO APARECIDA ANTUNES Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 243652055 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de fevereiro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0005130-21.2010.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 243652055 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 EMBARGADO: MIRALVA ALMEIDA CANAES, ALTAMIRA DUARTE SPOSITO SANTOS, ELISABETH KAZUE KANEMOTO, EDGAR KANEMOTO, SELMA KANEMOTO, EDUARDO KANEMOTO, FLORACI MARIA DE LUNA, LASSIMI MARIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ILDA ALVES DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEICAO MOTA SILVA, SEVERINA NUNES DA SILVA, TEREZINHA FRANCISCA ANTUNES Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EMBARGADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 D E S P A C H O Os Embargos à Execução tem natureza de ação, pois EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005130-21.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos trata-se de um processo autônomo, distribuído por dependência, autuado em apartados e instruído com cópias das peças processuais relevantes. Por tal razão, não obstante o pedido de habilitação tenha sido formulado nos autos do processo principal sob nº 0009339-19.1999.403.6104, como informa o I. Advogado ID 54606571, se faz necessária que seja procedida, também, nos presentes autos. ID 368625368: Manifeste-se o Exequente expressamente sobre o informado pelo INSS, que o benefício da Sra. Severina Nunes da Silva está suspenso desde 31/07/2020 pelo não saque por mais de 6 meses. Outrossim, considerando a concordância da parte autora (id 54606571) com os parâmetros fornecidos pelo INSS para realização dos cálculos, oficie-se à CEAB. para que proceda a revisão dos benefícios, a fim de viabilizar a elaboração da conta, conforme requerido pelo INSS (id 38625368). Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 5 de agosto de 2021.

09/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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