Execução Fiscal 5001120-38.2019.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5001120-38.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 12:19

Publicação

27/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874, FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do teor do ofício da CEF. MOGI DAS CRUZES, 25 de julho de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001120-38.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:52

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:51

Mero expediente

26/05/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874, FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Intimem-se os advogados cadastrados como representantes da executada, em razão do substabelecimento juntado no ID 145917752, para, em 15 (quinze) dias, comprovar que têm poderes para representar a empresa, incluindo o recebimento de valores, considerando que a procuração de ID 145917751 veda o substabelecimento (pg.2 do referido documento). No silêncio, ou não sendo apresentada comprovação, sua habilitação será excluída dos autos e, considerando que a procuração de ID 145917751 não tem mais validade (conforme prazo que consta expressamente no referidos documento), fica desde já determinada a expedição de carta de intimação para que a empresa indique conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores constritos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001120-38.2019.4.03.6133

25/10/2022, 00:00

Mero expediente

24/10/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217, FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102 D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001120-38.2019.4.03.6133 Intime-se a Exequente para providenciar a imediata baixa do débito e a retirada do CADIN vinculado à Executada, de maneira que o débito em questão não obste qualquer ato de comprovação de regularidade da Executada, no prazo de 05 dias. Intime-se a Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados de conta bancária de sua titularidade, a fim de viabilizar a expedição do ofício de transferência do montante. Com as informações prestadas pelo Executado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:01

Mero expediente

23/02/2022, 17:36

Documentos

Ato ordinatório

•26/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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