Procedimento Comum Cível 5004755-85.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 18:06

Trânsito em julgado

21/03/2025, 18:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:54

Publicação

13/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 19:13

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 18:43

Publicação

09/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 18:31

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 18:06

Trânsito em julgado

21/03/2025, 18:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:54

Publicação

13/12/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 19:13

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 18:43

Publicação

09/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 18:31

Publicação

02/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 11:39

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 20:07

Publicação

10/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

08/05/2024, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 18:04

Publicação

24/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2023, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 07:00

Mero expediente

25/07/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 12:11

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Publicação

26/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2023, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2023, 16:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2022, 14:57

Por decisão judicial

07/07/2022, 14:57

Publicação

07/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Ato ordinatório

19/05/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:10

Mero expediente

21/04/2022, 11:04

Conclusão (para despacho)

21/04/2022, 09:56

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:11

Publicação

23/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/11/2021, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 11:14

Expedida/certificada

10/09/2021, 07:13

Mero expediente

09/09/2021, 22:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 16:02

Publicação

12/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2021, 15:37

Recebimento

22/07/2021, 16:18

Recebimento

22/07/2021, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2021, 22:22

Remessa (em diligência)

14/07/2021, 22:18

Mero expediente

14/07/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 12:07

Expedida/certificada

07/06/2021, 09:03

Expedida/certificada

07/06/2021, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2021, 13:43

Remessa (em diligência)

07/04/2021, 13:41

Mero expediente

06/04/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 12:14

Expedida/certificada

23/03/2021, 19:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/03/2021, 19:30

Mero expediente

23/03/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 12:45

Recebimento

16/03/2021, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2020, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:00

Petição (Apelação)

10/07/2020, 15:17

Publicação

30/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/06/2020, 11:35

Procedência

25/06/2020, 16:51

Ato ordinatório

04/06/2020, 00:06

Conclusão (para julgamento)

01/10/2019, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2019, 11:21

Mero expediente

09/08/2019, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/07/2019, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2019, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2019, 11:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2018, 15:53

Mero expediente

30/11/2018, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 07:00

Expedida/certificada

23/07/2018, 12:48

Conclusão (para despacho)

20/07/2018, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2018, 12:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2018, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2018, 13:32

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2018, 07:00

Mero expediente

13/03/2018, 17:07

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 07:00

Expedida/certificada

06/03/2018, 12:39

Antecipação de tutela

05/03/2018, 18:48

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2018, 07:00

Mero expediente

22/01/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 13:20

Remessa (outros motivos)

15/01/2018, 11:52

Distribuição (sorteio)

27/12/2017, 13:46