Procedimento Comum Cível 0000259-89.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000259-89.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 16:52

Recebimento

01/07/2022, 16:46

Baixa Definitiva

10/05/2022, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 14:46

Trânsito em julgado

10/05/2022, 14:45

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FIGUEREDO MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERALDO TITARA DOS SANTOS - SP357975 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000259-89.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face da sentença às fls. 163/1721 da decisão/acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional da 3ª Região, às fls. 204/219; da certidão de trânsito em julgado, às fls. 220; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, às fls. 267 e 282; do despacho às fls. 283 e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do julgado que condenou a autarquia previdenciária a conceder ao autor/exequente o benefício de auxílio-doença previdenciário NB 31/604.881.841-0, entre 02-06-2015 até 07-12-2015 (DCB). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 1Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FIGUEREDO MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERALDO TITARA DOS SANTOS - SP357975 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000259-89.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 2 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recebimento

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(107)