Embargos à Execução 0005252-02.1999.4.03.6110 - TRF3

Embargos à Execução 0005252-02.1999.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (erro material; dependência)

27/03/2025, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2023, 15:40

Execução frustrada

22/06/2023, 15:40

Publicação

18/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DECISÃO 1. ID 278399980 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005252-02.1999.4.03.6110 defiro a inclusão da parte devedora no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, e, após, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 921, III, Parágrafo 1o, do CPC. 2. Após o cumprimento do item "1" supra, intime-se a parte e, depois, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:14

Execução frustrada

13/03/2023, 09:49

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DECISÃO ID 263076025 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005252-02.1999.4.03.6110 Indefiro o pedido de pesquisa de veículos em nome do devedor, haja vista que a providência compete à parte exequente. Assim, não tendo havido indicação concreta de bens passíveis de penhora, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. Intime-se.

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 11:45

Expedida/certificada

12/09/2022, 12:41

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR CORAZZA FILHO - SP344571, EDLENA CRISTINA BAGGIO CAMPANHOLI - SP135454, DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS - SP274031 D E C I S Ã O / O F Í C I O 1. No tocante ao pedido de informações encaminhado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho em Sorocaba, referente ao autos n. 0001693-22.2010.5.15.0003 (ID n. 245166146, item 12), oficie-se ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho em Sorocaba informando a inexistência de valor remanescente neste feito, uma vez que a quantia obtida com a arrematação do imóvel é inferior ao montante da dívida existente (R$ 320.858,21, para março/2022 - ID 245137117), de modo que resta prejudicada a reserva de valor solicitada por aquele Juízo. Cópia desta decisão servirá como Ofício ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho em Sorocaba, a ser encaminhado por meio eletrônico. 2. ID´s nn. 171694424 e 244245982: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005252-02.1999.4.03.6110 Indefiro o requerimento de GUSTAVO GERIBERTO HIDALGO, quanto à expedição de ofício ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sorocaba/SP, para baixa das averbações constantes da matrícula n. 35.129, quais sejam: “R.4”, “AV.5”, “R.6”, “AV.7”, “AV.8”, “AV. 10”, “AV.11”, “AV. 12”, “AV.13”, “AV.14” e “AV.15”, pois tais apontamentos na matrícula do aludido imóvel dizem respeito a outros feitos, devendo o interessado requerer a baixa junto ao Juízo gerador de tais averbações. Intime-se GUSTAVO GERIBERTO HIDALGO, por meio do procurador habilitado no feito (ID 171685186). 3. Com fundamento no artigo 854, “caput”, do CPC, defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 245137116) e determino a penhora de valores, por intermédio do SISBAJUD, observada a modalidade "teimosinha" (= 30 dias), em contas da parte executada. Proceda a Secretaria, via SISBAJUD, ao bloqueio de valores nas contas da parte executada, em valor suficiente à garantia da presente ação, descontando-se do valor do débito o valor da arrematação (R$ 275.000,00, conforme ID 237172471, p. 178). Com as respostas das instituições financeiras, tornem-me. 4. Int.

29/04/2022, 00:00

30/03/2022, 00:00

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Redistribuição (erro material; dependência)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

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Conclusão (para decisão)

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