Execução Fiscal 0002834-07.2007.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0002834-07.2007.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 19:03

Trânsito em julgado

18/01/2023, 09:48

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SERGIO RODRIGUES, ANA MARIA BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA SENNES DIAS - SP314700, NELSON SENNES DIAS - SP108304 Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA SENNES DIAS - SP314700, NELSON SENNES DIAS - SP108304 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002834-07.2007.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO em face de ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SERGIO RODRIGUES e ANA MARIA BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES. A exequente informou o cancelamento da dívida ativa objeto desta demanda e requereu a extinção da execução, nos termos do art. 26 da Lei de Execuções Fiscais (ID 150525593). Ante o exposto, extingo a presente execução nos termos dos artigos 26, da Lei nº 6.830/80, e 485, VI, do CPC. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 26 da LEF. Custas ex lege. Desconstituo a indisponibilidade de bens decretada no despacho ID 150313734, p. 50, especialmente relativamente ao imóvel Matrícula nº AV-11/20.593 - 2º CRI Presidente Prudente (ID 150313734, p. 69) e ao veículo Ford/Escort 1.8 XR3, placa CPF 1832 (ID 150313734, p. 57). Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal

19/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2022, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SERGIO RODRIGUES, ANA MARIA BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA SENNES DIAS - SP314700, NELSON SENNES DIAS - SP108304 Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA SENNES DIAS - SP314700, NELSON SENNES DIAS - SP108304 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002834-07.2007.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de ação de Execução Fiscal, sendo os autos virtualizados a pedido da Exequente. Por ora, fica a parte executada intimada para proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando, em cinco dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Ficam, também, as partes intimadas para se manifestarem, no prazo preclusivo de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre o interesse em manter a guarda dos respectivos autos ou de alguns de seus documentos originais, nos termos do art. 16 da Resolução CJF nº 714/2021. Desde já advirto que os autos físicos permanecerão disponíveis, pelo prazo acima concedido, para consulta na Secretaria desta Vara. Decorrido o prazo e não apontada nenhuma irregularidade na virtualização desta demanda, à vista do pedido formulado pela Exequente (ID 150525593), venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 1 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:23

Mero expediente

02/02/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 18:06

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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