Execução Fiscal 0003265-12.2005.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0003265-12.2005.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 11:03

Trânsito em julgado

23/08/2024, 11:02

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDNEI DAVID DA SILVA, CELIA REGINA SOARES, GRAND GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DENISE FANELLI TAKATA - PR77654, EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE - PR26909 Advogado do(a) EXECUTADO: DENISE FANELLI TAKATA - PR77654 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003265-12.2005.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO em face de SIDNEI DAVID DA SILVA, CELIA REGINA SOARES e GRAND GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. A exequente informou o pagamento integral dos débitos e requereu a extinção do feito (ID 326224459). Tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Sem penhoras a levantar. Transcorrido o o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDNEI DAVID DA SILVA, CELIA REGINA SOARES, GRAND GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DENISE FANELLI TAKATA - PR77654, EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE - PR26909 Advogado do(a) EXECUTADO: DENISE FANELLI TAKATA - PR77654 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003265-12.2005.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em Inspeção. Manifeste-se a exequente União, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos. Intimem-se.

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:07

Mero expediente

07/05/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 13:16

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDNEI DAVID DA SILVA, CELIA REGINA SOARES, GRAND GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE - PR26909 D E S P A C H O ID 274374792:- À vista das penhoras no rosto destes autos (ID 150323147, pp. 204 e 263), o valor do débito nos autos nº 0001095-17.2007.8.026.0456, em trâmite perante o d. Juízo de Direito da 1ª Vara de Pirapozinho, R$ 6.457,56, posicionado para 25.08.2022, conforme apurado pelo Juízo (IDs 300402819 e 300402820, p. 6), e o informado pelo d. Juízo Federal da 2ª Vara desta Subseção Judiciária (autos nº 0003264-27.20054.03.6112), R$ 55.106,82, posicionado para 19.10.2021 (ID 167700353, pp. 8/10), e considerando ainda o saldo remanescente em conta à disposição deste Juízo (ID 150323147, p. 303, conta nº 3967.280.00009583-1)), oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando a) a transferência dos respectivos valores suso informados para conta judicial à ordem e disposição do d. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho/SP, vinculada aos autos da Execução Fiscal sob nº 0001095-17.2007.8.26.0456, e do d. Juízo Federal da 2ª Vara desta Subseção Judiciária, vinculada aos autos da Execução Fiscal sob nº 0003264-27.20054.03, observando-se as datas em que posicionados os respectivos débitos, e b) seja a este Juízo informado acerca do saldo remanescente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com a resposta, comunique-se aos respectivos juízos acerca das transferências efetivadas. Sem prejuízo, informe o patrono constituído (ID 150323147, pp. 178 e 243), alternativamente, os elementos bancários do Coexecutado, Sidnei David da Silva, para a transferência do saldo remanescente, a ser informado pela Caixa Econômica Federal, conforme ora deliberado. Sobrevindo manifestação da parte executada, se em termos, determino desde logo a transferência do saldo remanescente para a conta bancária informada, devendo este Juízo ser informado acerca da efetivação do ato no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o necessário. Com a resposta, cientifique-se a parte executada. ID 300402819:- Ciência às partes. Oportunamente, ante o recolhimento das custas finais e a quitação do débito (ID 150323147, pp. 276, 278 e 302), venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003265-12.2005.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

24/11/2023, 00:00

13/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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