Execução de Título Extrajudicial 5002390-04.2018.4.03.6143 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002390-04.2018.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 EXECUTADO: GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., ELTON CEZAR ALVES, ALESSANDRA APARECIDA GRIZANTE ALVES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 DECISÃO Esta execução foi extinta pela sentença proferida nos embargos à execução nº 5001099-32.2019.4.03.6143 (ID 365047166), que transitou em julgado em 07/05/2025 (ID 365047164). Por isso, arquivem-se estes autos, dando-se baixa no sistema. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002390-04.2018.4.03.6143 Intime-se. Cumpra-se. LIMEIRA, 27 de abril de 2026. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 14:12

Mero expediente

27/04/2026, 17:54

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 EXECUTADO: GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., ELTON CEZAR ALVES, ALESSANDRA APARECIDA GRIZANTE ALVES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 DESPACHO ID 536380950: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002390-04.2018.4.03.6143 Indefiro o pedido da parte exequente, haja vista o trânsito em julgado da r. sentença que deu provimento aos Embargos à Execução nº. 5001099-32.2019.4.03.6143, decretando a extinção da presente execução. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO Juiz Federal Substituto

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:44

Mero expediente

20/02/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 18:21

Execução frustrada

26/05/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 19:59

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., ELTON CEZAR ALVES, ALESSANDRA APARECIDA GRIZANTE ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712; Luis Claudio Montoro Mendes - SP150485 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002390-04.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida por Caixa Econômica Federal – CEF em face de GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ELTON CEZAR ALVES e ALESSANDRA APARECIDA GRIZANTE ALVES, objetivando o pagamento de débito oriundo de utilização do capital pré-aprovado não pago. Devidamente citados, os executados não efetuaram o pagamento ou garantiram a execução. O despacho de ID 30977384 deferiu a penhora online de valores. Sob ID 34670791 a CEF pugnou pelo cumprimento do despacho que deferiu a penhora online. A penhora via SISBAJUD e RENAJUD restaram negativa, razão pela qual a CEF requereu a penhora e avaliação do veículo de placa FFP9587. Sob ID 52444475 a MASSA FALIDA DE GUAÇU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP informou a falência da empresa executada decretada em 06/03/2020, requerendo a suspensão da presente execução. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme documento juntado sob ID 52444475, a pessoa jurídica executada teve sua falência decretada em sentença prolatada nos autos nº 1002682-28.2019.826.0362, em trâmite junto à 1ª Vara Cível de Mogi Guaçu. Considerando a natureza da dívida desta (cível), a sua cobrança judicial sujeita-se ao concurso de credores, devendo ser regularmente habilitado nos autos do processo falimentar, razão pela qual SUSPENDO a tramitação da presente execução somente em relação à pessoa jurídica executada. Deste modo, considerando a necessidade de habilitação dos créditos de natureza civil nos autos do processo falimentar, e em homenagem aos princípios da economia e cooperação processual, dê-se nova vista dos autos à exequente, para que informe o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, providencie a Secretaria e expedição da Certidão de Inteiro Teor, por meio do link de acesso disponível na intranet do TRF3 https://web3.trf3.jus.br/certidaointeiroteor. Para sua expedição, deverá a exequente, no mesmo prazo supra, recolher as custas devidas no valor único de R$ 8,00. Outrossim, saliento que cabe à parte credora providenciar a habilitação do seu crédito diretamente nos autos falimentares. Prejudicado o pedido de penhora e avaliação do veículo de placa FFP9587, de propriedade da executada pessoa jurídica (ID 47550804). Manifeste-se a exequente em termos de efetivo andamento do feito, devendo indicar bens das executadas passíveis de penhora, sob pena de sobrestamento. Int. Cumpra-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 18 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., ELTON CEZAR ALVES, ALESSANDRA APARECIDA GRIZANTE ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA - SP354712 D E S P A C H O Tendo em vista que o(s) executado(s) foi(ram) regularmente citado(s) e não pagou(aram) ou garantiu(iram) a execução, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002390-04.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira DEFIRO a penhora on-line de valores, devendo a Secretaria providenciar ANTES DA INTIMAÇÃO DAS PARTES a requisição, pelo sistema "BACENJUD", de bloqueio de valores em nome dos devedores até o limite informado na inicial acrescido dos honorários arbitrados em 10 % (dez por cento). Havendo bloqueio em montante inferior a 1% (um por cento) do valor do débito, mas não superior a R$ 1.000,00 (um mil reais), promova-se seu desbloqueio / levantamento. Havendo bloqueio eficaz de dinheiro e/ou ativos financeiros, intime-se o executado por publicação, ou, na falta de representação processual por advogado constituído, por carta com aviso de recebimento, para, querendo, se manifestar em até 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, par. 2º e 3º do CPC/2015. No silêncio, após o decurso do prazo, converta-se o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial pelo sistema "BACENJUD", nos termos do par. 5º do mesmo artigo. Não havendo bloqueio eficaz ou havendo bloqueio eficaz, porém insuficiente para a garantia da integralidade da presente execução, fica, desde logo, deferido o pedido da exequente para que a Secretaria proceda à consulta e bloqueio para transferência, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos automotores dos executados, caso não esteja(m) o(s) mesmo(s) gravado(s) com alienação fiduciária, devendo a Serventia expedir o correspondente mandado/carta precatória de penhora, avaliação, depósito e intimação. Com o resultado das diligências determinadas, vistas à exequente para manifestação conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Após, intime-se. Carla Cristina de Oliveira Meira Juíza Federal LIMEIRA, 14 de abril de 2020.

22/03/2021, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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