Apelação Cível 0004646-71.2003.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004646-71.2003.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRIGORIFICO PERI LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho Diante das informações e documentos trazidos aos autos pela parte embargada, PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004646-71.2003.4.03.6000 intime-se o FRIGORIFICO PERI LTDA para que se manifeste em contraditório. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRIGORIFICO PERI LTDA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Cientifique-se as partes do retorno dos autos a este Juízo Federal. Após, retornem conclusos para sentença. Campo Grande, data e assinatura digitais. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004646-71.2003.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRIGORIFICO PERI LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A, FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção pela parte interessada da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Fica a parte contrária intimada da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 23 de fevereiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004646-71.2003.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004646-71.2003.403.6000 (2003.60.00.004646-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005972-71.2000.403.6000 (2000.60.00.005972-8)) - FRIGORIFICO PERI LTDA(SP200760 - FELIPE RICETTI MARQUES E SP156299 - MARCIO SOCORRO POLLET) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES) (I) Providencie a Secretaria cópia das peças processuais pertinentes (decisões prolatadas, certidão de f. 388 e o presente despacho) para juntada nos autos da execução fiscal correspondente (n º 0005972-71.2000.403.6000). (II) Após, Tendo em vista o disposto na Resolução 237/2013 do Conselho da Justiça Federal - CJF, com redação dada pela Resolução CJF 306/2014, aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do recurso especial interposto. (III) Intimem-se.

13/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2020, 09:26

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2020, 13:51

Publicação

08/11/2019, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2019, 08:32

Recebimento

16/10/2019, 16:53

Recurso especial

16/10/2019, 16:06

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 15:31

Petição (Contra-razões)

16/07/2019, 12:24

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 08:30

Documentos

•29/09/2025, 00:00