Execução Fiscal 0031908-75.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0031908-75.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2023, 09:51

Por decisão judicial

27/01/2023, 09:51

Por decisão judicial

26/10/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2022, 17:51

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FAITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DE SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA LOPOMO BETETO - SP186667 D E S P A C H O Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre a alegação de parcelamento do débito. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 23/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031908-75.2016.4.03.6182

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FAITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DE SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA LOPOMO BETETO - SP186667 D E S P A C H O Regularize a advogada, no prazo de 15 dias, sua representação processual. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 08/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031908-75.2016.4.03.6182

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 12:12

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CDA(S) n.º: FGSP201602823 Valor da dívida: R$ 395.300,33 (em 11/06/2019) Natureza/Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXECUTADO(A): FAITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.903.799/0001-87 RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): FABIO DE SANTANA CPF: 261.374.738-21 Valor bloqueado: R$ 30.377,16 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Responsável(is) Tributário(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/04/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) RESPONSÁVEL (IS) TRIBUTÁRIO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031908-75.2016.4.03.6182

05/05/2021, 00:00

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Registro Processual (Retificada a autuação)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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