Apelação Cível 5003094-16.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5003094-16.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Concedo, em acréscimo, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente informe se efetuou o levantamento dos valores depositados a título de RPV. No silêncio, oficie-se à CEF em busca de informações. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília VISTOS EM INSPEÇÃO. Manifeste-se a parte exequente se efetuou o levantamento dos valores depositados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (id. 249351268), o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal para o levantamento dos valores depositados. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido. O silêncio será entendido que houve a satisfação do crédito. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. Marília, 23 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FENIX PARADYSE IMOVEIS E SERVICOS - ME Advogado do(a) AUTOR: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Promova a parte autora o cumprimento de sentença da verba honorária, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado de cálculos, nos termos do art. 534 e ss. do CPC. No silêncio, sobreste-se o feito no aguardo de eventual manifestação que efetivamente impulsione o feito. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FENIX PARADYSE IMOVEIS E SERVICOS - ME Advogado do(a) AUTOR: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a parte vencedora (autora) o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobreste-se o feito no aguardo de eventual manifestação que efetivamente impulsione o feito. Int. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados e Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho, decisão ou ato ordinatório proferidos/lavrados, o façam, por favor, utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

10/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/11/2021, 15:47

Recebimento

11/11/2021, 13:46

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2021, 13:46

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2021, 16:18

Publicação

08/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FENIX PARADYSE IMOVEIS E SERVICOS - ME Advogado do(a) APELADO: SILVANA ALVES DA SILVA - SP163758-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de fevereiro de 2021 Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003094-16.2018.4.03.6111

05/02/2021, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

04/02/2021, 17:28

Documentos

•12/07/2022, 00:00