Embargos à Execução Fiscal 0002017-21.2013.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Carlos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

J.A.C. EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS ROMAO

OAB/SP 95906·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2022, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 14:16

Mero expediente

09/05/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J.A.C. EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO MARTINS ROMAO - SP95906 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos à presente unidade, virtualizados em grau recursal. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveitamento do prazo. Sem prejuízo, proceda a secretaria ao traslado das peças necessárias à Execução Fiscal, certificando-se. Associações necessárias. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0002017-21.2013.4.03.6115

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:56

Mero expediente

07/02/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 15:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/12/2021, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2021, 16:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2015, 18:04

Recebimento

07/07/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 12:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

10/05/2022, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 14:16

Mero expediente

09/05/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Documentos

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J.A.C. EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO MARTINS ROMAO - SP95906 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos à presente unidade, virtualizados em grau recursal. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveitamento do prazo. Sem prejuízo, proceda a secretaria ao traslado das peças necessárias à Execução Fiscal, certificando-se. Associações necessárias. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0002017-21.2013.4.03.6115

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:56

Mero expediente

07/02/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 15:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/12/2021, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2021, 16:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2015, 18:04

Recebimento

07/07/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 12:58

Mero expediente

24/06/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 15:35

Mero expediente

14/04/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 18:13

Recebimento

07/10/2013, 18:33

Distribuição (dependência)

03/10/2013, 17:03