Cumprimento de sentença 5004697-89.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.771,42

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 05ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:16

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:15

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 16:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 14:10

Conclusos para despacho

15/12/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 22:58

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:34

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:16

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:15

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 16:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:48

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 14:33

Sentença

•16/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 14:10

Conclusos para despacho

15/12/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 22:58

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:34

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:28

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2022, 16:14

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:56

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:51

Juntada de certidão

18/04/2022, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2022, 13:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SOUZA BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão eletrônica do(s) Ofício(s) Requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, aguarde-se no arquivo (SOBRESTADO) o(s) respectivo(s) pagamento(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004697-89.2020.4.03.6100

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

13/02/2022, 22:50

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:54

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:38

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA BISPO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SOUZA BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) - id. 239291692, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, venham os autos conclusos para transmissão eletrônica do(s) ofício(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004697-89.2020.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 22:25

Juntada de certidão

10/01/2022, 19:10

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 14:34

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:36

Proferida decisão interlocutória

29/07/2021, 09:34

Conclusos para decisão

02/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/11/2020, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 02:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 13:39

Juntada de ato ordinatório

07/10/2020, 13:39

Juntada de Petição de impugnação

07/10/2020, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:45

Conclusos para despacho

25/09/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2020, 16:16

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2020, 21:13

Proferida decisão interlocutória

24/07/2020, 21:13

Conclusos para decisão

23/07/2020, 00:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/03/2020, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

31/03/2020, 14:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/03/2020, 07:11

Declarada incompetência

30/03/2020, 11:52

Conclusos para decisão

30/03/2020, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/03/2020, 01:53

Juntada de certidão

28/03/2020, 01:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/03/2020, 22:36

Distribuído por dependência

24/03/2020, 22:36

Despacho

•06/12/2022, 16:34

Despacho

•01/12/2022, 19:28

Despacho

•19/04/2022, 14:56

Despacho

•14/02/2022, 15:46

Despacho

•11/01/2022, 15:46

Despacho

•11/01/2022, 14:07

Decisão

•30/07/2021, 18:36

Decisão

•29/07/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 13:39

Despacho

•25/09/2020, 18:02

Despacho

•25/09/2020, 17:45

Decisão

•27/07/2020, 13:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/12/2022, 14:33

Sentença

•16/12/2022, 14:10

Despacho

•06/12/2022, 16:34

Despacho

•01/12/2022, 19:28

Despacho

•19/04/2022, 14:56

Despacho

•14/02/2022, 15:46

Despacho

•11/01/2022, 15:46

Despacho

•11/01/2022, 14:07

Decisão

•30/07/2021, 18:36

Decisão

•29/07/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 13:39

Despacho

•25/09/2020, 18:02

Despacho

•25/09/2020, 17:45

Decisão

•27/07/2020, 13:54

Decisão

•24/07/2020, 21:13

Decisão

•30/03/2020, 21:12