Procedimento Comum Cível 5007614-46.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Dê-se vista à União pelo praz de 15 (quinze) dias da petição e informativo de id 371555223/371555230. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007614-46.2018.4.03.6102 Intime-se.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 17:39

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:10

Mero expediente

06/11/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:28

Expedida/certificada

18/09/2024, 22:17

Mero expediente

18/09/2024, 22:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 18:39

Expedida/certificada

08/02/2024, 22:40

Mero expediente

08/02/2024, 22:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 18:50

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:57

Mero expediente

05/06/2023, 17:56

Ato ordinatório

26/05/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 17:40

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Dê-se vista à União pelo praz de 15 (quinze) dias da petição e informativo de id 371555223/371555230. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007614-46.2018.4.03.6102 Intime-se.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 17:39

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:10

Mero expediente

Documentos

•07/11/2025, 00:00

06/11/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:28

Expedida/certificada

18/09/2024, 22:17

Mero expediente

18/09/2024, 22:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 18:39

Expedida/certificada

08/02/2024, 22:40

Mero expediente

08/02/2024, 22:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 18:50

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:57

Mero expediente

05/06/2023, 17:56

Ato ordinatório

26/05/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 17:40

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:59

Mero expediente

09/09/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 19:03

Expedida/certificada

24/08/2022, 19:19

Mero expediente

24/08/2022, 19:19

Ato ordinatório

06/05/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 13:16

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO REU: ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O Comigo na data infra. Ante o trânsito em julgado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007614-46.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2022. vfv

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 15:23

Trânsito em julgado

31/08/2021, 15:22

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:12

Procedência

30/06/2021, 13:00

Ato ordinatório

05/05/2021, 12:02

Conclusão (para julgamento)

17/06/2020, 15:18

Expedida/certificada

21/05/2020, 15:13

Antecipação de tutela

20/05/2020, 16:14

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 18:24

Expedida/certificada

26/03/2020, 16:42

Julgamento em Diligência

23/03/2020, 16:33

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 17:58

Expedida/certificada

23/11/2018, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2018, 17:29

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 18:58

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 13:42

Distribuição (sorteio)

10/11/2018, 13:29

Despacho

•24/02/2022, 00:00