Procedimento Comum Cível 5000027-19.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Mauá com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 18:24

Desarquivamento

07/11/2022, 18:23

Baixa Definitiva

23/06/2022, 17:37

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 18:29

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicação

16/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Mero expediente

13/12/2021, 13:11

Publicação

01/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 18:24

Desarquivamento

07/11/2022, 18:23

Baixa Definitiva

23/06/2022, 17:37

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 18:29

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicação

16/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Mero expediente

13/12/2021, 13:11

Publicação

01/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Mero expediente

08/10/2021, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 14:07

Publicação

17/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 14:14

Expedição de precatório/rpv

13/08/2021, 10:06

Julgamento em Diligência

13/08/2021, 10:06

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 13:25

Mero expediente

08/07/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 13:01

Julgamento em Diligência

07/07/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 12:23

Mero expediente

03/05/2021, 18:48

Publicação

25/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/03/2021, 18:59

Publicação

12/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 09:06

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 15:25

Julgamento em Diligência

08/02/2021, 18:28

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 08:09

Julgamento em Diligência

04/02/2021, 16:53

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 16:24

Mero expediente

26/01/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 07:00

Mero expediente

25/11/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 14:35

Desarquivamento

13/11/2020, 14:35

Baixa Definitiva

03/11/2020, 17:27

Publicação

21/09/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:19

Recebimento

08/09/2020, 00:50

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2019, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2019, 07:00

Petição (Apelação)

02/07/2019, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2019, 13:04

Procedência em Parte

10/06/2019, 12:37

Conclusão (para julgamento)

03/06/2019, 13:35

Expedida/certificada

10/05/2019, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2019, 09:48

Expedida/certificada

19/03/2019, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2019, 18:39

Publicação

23/01/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2019, 16:52

Assistência Judiciária Gratuita

18/01/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 16:57

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 16:51

Distribuição (sorteio)

15/01/2019, 16:13