Procedimento Comum Cível 0202650-43.1997.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0202650-43.1997.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 18:23

Trânsito em julgado

04/10/2022, 20:30

Publicação

31/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PETROCOQUE S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A "B" Em fase de cumprimento de sentença, com o depósito do requisitório, à disposição do juízo, a pedido da exequente e, com a concordância da parte adversa, foi deferida a transferência eletrônica do aludido montante (Id 247240123), bem como, a instituição financeira responsável pelo depósito informou o cumprimento da determinação (Id 253463562 e anexos). Cientes do pagamento (Id 254557341), a exequente requereu o arquivamento do feito (Id 254727573) e a executada noticiou ciência dos documentos (Id 254908864). Nada mais requerido, resolvido o pagamento dos honorários arbitrados nos Embargos à Execução (proc. nº 0001235-47.2013.403.6104) que foram depositados naquele feito, em favor da embargante, demanda que, inclusive, já se encontra extinta, determinou-se o aguardo da notícia de extinção da ação cautelar (proc. nº 0202204-40.1997.403.6104), para posterior sentença de extinção do presente feito (Id 255779020). Certificou-se a juntada de cópia da sentença de extinção da cautelar em relevo (Id 258677724 e anexo). Veio-me o feito concluso. Decido. Realizado o depósito judicial do valor devido, promovida a transferência eletrônica requerida e nada mais pleiteado, extintos os Embargos à Execução, bem como a ação cautelar supramencionada, o presente feito também deve ser extinto. Em face do exposto, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos moldes dos artigos 924, inc. II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se a demanda. PIC. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0202650-43.1997.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2022, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2022, 10:37

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 16:43

Publicação

07/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PETROCOQUE S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O O precatório expedido nos presentes autos virtuais foi objeto de transferência eletrônica em favor da empresa exequente e nada mais foi pleiteado. Por outro lado, os honorários advocatícios arbitrados em sede de Embargos à Execução (proc. nº 0001235-47.2013.403.6104) já foram depositados, naquele feito, em favor da embargante, demanda que, inclusive, já se encontra extinta. Portanto, para evitar eventual tumulto processual, a presente demanda pende, apenas, da extinção da ação cautelar (proc. nº 0202204-40.1997.403.6104), para posterior sentença de extinção. Aguarde-se findar a cautelar em relevo. Intimem-se as partes, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Não obstante, providencie-se o traslado de cópia da presente decisão para a demanda cautelar em comento (proc. nº 0202204-40.1997.403.6104) para que, ao ser proferida sentença de extinção naquele feito, seja determinado o traslado de cópia para o presente cumprimento de sentença, permitindo, assim, a prolação de sentença de extinção, muito embora, a demanda cautelar tenha seguido o seu curso, independentemente. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica ALEXANDRE BERZOSA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0202650-43.1997.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

06/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2022, 21:43

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2022, 10:33

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PETROCOQUE S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A "B" Em fase de cumprimento de sentença, com o depósito do requisitório, à disposição do juízo, a pedido da exequente e, com a concordância da parte adversa, foi deferida a transferência eletrônica do aludido montante (Id 247240123), bem como, a instituição financeira responsável pelo depósito informou o cumprimento da determinação (Id 253463562 e anexos). Cientes do pagamento (Id 254557341), a exequente requereu o arquivamento do feito (Id 254727573) e a executada noticiou ciência dos documentos (Id 254908864). Nada mais requerido, resolvido o pagamento dos honorários arbitrados nos Embargos à Execução (proc. nº 0001235-47.2013.403.6104) que foram depositados naquele feito, em favor da embargante, demanda que, inclusive, já se encontra extinta, determinou-se o aguardo da notícia de extinção da ação cautelar (proc. nº 0202204-40.1997.403.6104), para posterior sentença de extinção do presente feito (Id 255779020). Certificou-se a juntada de cópia da sentença de extinção da cautelar em relevo (Id 258677724 e anexo). Veio-me o feito concluso. Decido. Realizado o depósito judicial do valor devido, promovida a transferência eletrônica requerida e nada mais pleiteado, extintos os Embargos à Execução, bem como a ação cautelar supramencionada, o presente feito também deve ser extinto. Em face do exposto, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos moldes dos artigos 924, inc. II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se a demanda. PIC. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0202650-43.1997.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

30/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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