Apelação / Remessa Necessária 0000636-34.2012.4.03.6140 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0000636-34.2012.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO SERGIO RIMAZZA - SP96893 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARQUES DE MORAES - SP106355 S E N T E N Ç A JOAO BOSCO DA SILVA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, procedi à juntada do(s) documento(s) anexo(s). Nada mais. Mauá, 18 de novembro de 2022. Certidão - 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO SERGIO RIMAZZA - SP96893 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARQUES DE MORAES - SP106355 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 7 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 250103311: Oficie-se a Caixa Econômica Federal (Ag. 1181), na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO PARCIAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. a - Conta do depósito judicial: 118100513106420-6 (id 56445453) b – Dados da conta para transferência (id 250103311): - Beneficiário do valor: JOÃO BOSCO DA SILVA - Titularidade da conta bancária: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES (curadora definitiva - ID 12666660 - pág. 125) - CPF/CNPJ do titular da conta: 553.390.692-68 - Banco: Bradesco - Agência: 5810-6 - Número da Conta com dígito verificador: 0003650-1 c - importância a ser levantada: R$ 12.008,63 (doze mil, oito reais e sessenta e três centavos), em 20/01/2022, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO SERGIO RIMAZZA - SP96893 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARQUES DE MORAES - SP106355 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 14 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 58652360: Oficie-se a Caixa Econômica Federal (Ag. 1181), na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que, no prazo de dez dias: 1) transfira, mediante depósito bancário, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO PARCIAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. a - Conta do depósito judicial: 118100513106420-6 (id 56445453) b – Dados da conta para transferência (id 165397653): - Beneficiário do valor: João Bosco da Silva - Favorecido: Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Mauá/SP - processo judicial: 1010598-29.2017.8.26.0348 - Banco: Banco do Brasil - Agência: 5984 - Número da Conta Judicial vinculada aos autos: 4200120206586 c - importância a ser levantada: R$ 22.682,49 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em 30.09.2021, mais consectários legais. 2) informe a este Juízo qual o saldo remanescente da conta judicial n. 118100513106420-6, após a transferência de valores já ocorridas ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Mauá/SP. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO SERGIO RIMAZZA - SP96893 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARQUES DE MORAES - SP106355 D E S P A C H O ID 58652360: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá trata-se de novo pedido de penhora no rosto dos autos, oriundo da 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE MAUÁ/SP, processo nº 0001306-95.2021.26.0348, no montante de R$ 20.480,82. Oficie-se ao Juízo Estadual requerendo os dados da conta judicial para depósito dos valores penhorados, bem como o valor atualizado da dívida. Com a vinda, venham conclusos. Int. Mauá, d.s.

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO SERGIO RIMAZZA - SP96893 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARQUES DE MORAES - SP106355 D E S P A C H O Cumpra-se o já determinado pela decisão ID 47307055 e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se o patrono da parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique seus dados bancários para que o montante residual seja transferido diretamente para a sua conta (caso possua poderes para receber e dar quitação) ou os dados da própria parte interessada. DADOS A SEREM INFORMADOS: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; Oportunamente, com a resposta da Instituição Financeira e do representante judicial da parte, tornem conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s.

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA, JOAO SERGIO RIMAZZA, JOSE MARQUES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO COPIA DE ALMEIDA - SP287469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOARES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO SERGIO RIMAZZA - SP96893 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MARQUES DE MORAES - SP106355 D E S P A C H O Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que informe a este Juízo qual o saldo remanescente da conta judicial n. 118100513106420-6, após a transferência de valores já ocorridas ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Mauá/SP. Prazo para resposta: 10 dias. ID 24865481: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000636-34.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Intime-se o patrono da parte exeqüente para que, no prazo de 10 dias, indique seus dados bancários para que o montante residual seja transferido diretamente para a sua conta (caso possua poderes para receber e dar quitação) ou os dados da própria parte interessada. DADOS A SEREM INFORMADOS: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; Oportunamente, com a resposta da Instituição Financeira e do representante judicial da parte, tornem conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Int. MAUá, d.s.

19/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2015, 16:50

Trânsito em julgado

23/11/2015, 16:30

Publicação

28/10/2015, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2015, 08:35

Documentos

Sentença

•10/01/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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