Monitória 5000493-34.2018.4.03.6112 - TRF3

Monitória 5000493-34.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REQUERIDO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME EXECUTADO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME - MASSA FALIDA - CNPJ ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR - SP89900 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AMERICO RIBEIRO MAGRO - SP347954 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS - SP183854 TERCEIRO INTERESSADO: ELISEU DA SILVA ROMEIRO SAMORA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ELISEU DA SILVA ROMEIRO SAMORA: RENATO MENDONCA NAZARE - SP354926 DESPACHO ID 527775690: Por ora, promova a Secretaria a transferência valores bloqueados no ID 243080229. Após, reitere-se o ofício expedido (ID 521646341), instruindo-o com cópia do comprovante de transferência. Na sequência, realizada a operação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Int. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000493-34.2018.4.03.6112

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REQUERIDO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME EXECUTADO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME - MASSA FALIDA - CNPJ ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR - SP89900 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AMERICO RIBEIRO MAGRO - SP347954 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS - SP183854 TERCEIRO INTERESSADO: ELISEU DA SILVA ROMEIRO SAMORA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ELISEU DA SILVA ROMEIRO SAMORA: RENATO MENDONCA NAZARE - SP354926 DESPACHO Ante o tempo decorrido, expeça-se ofício ao PAB da CEF deste Fórum Federal, a fim de que os valores bloqueados no ID 243080229 sejam transferidos aos autos 1016264-94.2017.8.26.0482 da 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. Realizada a operação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Cumpra-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000493-34.2018.4.03.6112

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 10:55

Mero expediente

12/01/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REQUERIDO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME EXECUTADO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR - SP89900 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AMERICO RIBEIRO MAGRO - SP347954 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS - SP183854 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. ID 398184043: Ante a não oposição das partes, providencie a Secretaria o desbloqueio do veículo Ford Cargo 815 E, ano 2009, placa EJZ 7700 perante o sistema RENAJUD (ID 21105089). ID 385667900, item "a": Nada a deferir, porquanto o registro não foi efetuado por ordem deste Juízo. ID 376334847 e ID 385667900, item "b" Considerando que o processo falimentar ainda não foi extinto, expeça-se o necessário para transferir os valores bloqueados no ID 243080229 ao feito nº 1016264-94.2017.8.26.0482 da 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000493-34.2018.4.03.6112

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JADE KARINA DE SOUZA - SP413977 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REQUERIDO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME EXECUTADO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR - SP89900 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AMERICO RIBEIRO MAGRO - SP347954 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS - SP183854 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. ID 398184043: Ante a não oposição das partes, providencie a Secretaria o desbloqueio do veículo Ford Cargo 815 E, ano 2009, placa EJZ 7700 perante o sistema RENAJUD (ID 21105089). ID 385667900, item "a": Nada a deferir, porquanto o registro não foi efetuado por ordem deste Juízo. ID 376334847 e ID 385667900, item "b" Considerando que o processo falimentar ainda não foi extinto, expeça-se o necessário para transferir os valores bloqueados no ID 243080229 ao feito nº 1016264-94.2017.8.26.0482 da 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000493-34.2018.4.03.6112

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:10

Trânsito em julgado

08/09/2025, 12:22

Mero expediente

08/09/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 18:07

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680, JADE KARINA DE SOUZA - SP413977, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 REQUERIDO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME EXECUTADO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME - MASSA FALIDA - CNPJ: 08.167.460/0001-10 Advogados do(a) REQUERIDO: AMERICO RIBEIRO MAGRO - SP347954, FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS - SP183854, JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR - SP89900 Advogados do(a) EXECUTADO: AMERICO RIBEIRO MAGRO - SP347954, FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS - SP183854, JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR - SP89900 TERCEIRO INTERESSADO: ELISEU DA SILVA ROMEIRO SAMORA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO MENDONCA NAZARE - SP354926 D E S P A C H O ID 365305673: Verifico que foram efetivados bloqueios nestes autos, a saber: do veículo FORD/CARGO 815 E, ano/modelo 2009, Placa EJZ7700, Chassi 9BFVCE1N49BB30538, por meio do RENAJUD (ID 21105089), não localizado, conforme certidão ID 34416901 e bloqueio de valores, efetivados através do SISBAJUD (ID 243080229 - valor R$ 11.557,62). Conforme ID 307056292, foi solicitado pelo Terceiro Interessado, Sr. ELISEU DA SILVA ROMEIRO SAMORA, o desbloqueio do veículo. Verifico, ainda, que foi decretada a falência da parte Executada, conforme decisão prolatada nos autos do processo de recuperação judicial, feito nº 1016264-94.2017.8.26.0482, em trâmite perante à 5ª Vara Cível de Presidente Prudente (IDs 246200722 e 246200723 p.4), conforme mencionado no despacho ID 259554671. Assim, antes de analisar o pleito, oficie-se ao D. Juízo da 5ª Vara Cível de Presidente Prudente (Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2.201, nesta), solicitando informações acerca de eventual extinção dos autos, servindo este como ofício, que deverá ser enviado à Central de Mandados (prioridade - 4 URGENTE) para cumprimento. Sem prejuízo, fica facultado ao Executado, por seus próprios meios, juntar a estes autos uma certidão de objeto e pé do feito nº 1016264-94.2017.8.26.0482. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença e a vinda das informações. Oportunamente conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000493-34.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 REQUERIDO: MARTUCHINELLI - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME D E S P A C H O ID 35421492:- MONITÓRIA (40) Nº 5000493-34.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Solicite-se a providência ao Banco Central por via eletrônica. Considerando que o processo começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial, bem assim o poder geral de cautela atribuído ao Juiz em sua condução, consigno que na solicitação dirigida ao Banco Central deverá constar determinação no sentido de que as instituições bloqueiem transferências de titularidade e saques de valores e ativos existentes até o limite do valor da dívida exequenda, acrescido de 20% (vinte por cento), a fim de cobrir também as verbas sucumbenciais e eventual atualização do valor até a data do depósito. Aguarde-se resposta por 03 (três) dias. Resultando positiva e comunicada a indisponibilidade, proceda-se a transferência para conta judicial vinculada ao processo e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por seu advogado, caso possua(m), ou pessoalmente, em caso contrário (artigo 854, par. 2º, CPC), a fim de se manifestar no prazo de cinco dias (artigo 854, par. 3º, CPC), bem como, em sendo o caso, para interposição de embargos à execução no prazo legal. Tratando-se de valores ínfimos ou excessivos (artigo 854, par. 1º, CPC) frente ao valor da execução, providencie-se a liberação. Outrossim, se rejeitada ou não apresentada manifestação do(a)(s) executado(a)(s), solicite-se a transferência, em 24 (vinte e quatro) horas, do numerário para o PAB da Justiça Federal local em conta-corrente vinculada a este Juízo, restando convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente de elaboração de termo (artigo 854, par. 5º, CPC). Encerradas as providências cabíveis, abra-se vista ao(à) exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/03/2022, 00:00

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