Procedimento Comum Cível 0000442-38.2005.4.03.6121 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000442-38.2005.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACIR CARLINO ASBAHR, PERICLE GASPARDIS, ROSE MARIE CIALFI ORNELAS, SYLVIA MARANHAO PEREIRA FAGUNDES, REGINA CLAUDIA AZZE NATEL DE ALMEIDA, RONALDO JORGE AZZE, SERGIO MAURO DE CARVALHO SANTOS, PLINIO OSWALDO ASSMANN, ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA, LUIZA VIDIGAL GONZAGA FRANCO ASSMANN, LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ADRIANA DE CARVALHO AZZE, PATRICIA DE CARVALHO AZZE, YEDDA DE CARVALHO AZZE, MARIA CECILIA MIGLIOLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS - SP154891 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-38.2005.4.03.6121 Vistos. ID 361158210: Mantenho os termos do despacho ID 319623324 tais como exarados. Informe a Secretaria seu cumprimento. Após, se tudo em termos, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA Juiz Federal Substituto

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACIR CARLINO ASBAHR, PERICLE GASPARDIS, ROSE MARIE CIALFI ORNELAS, SYLVIA MARANHAO PEREIRA FAGUNDES, REGINA CLAUDIA AZZE NATEL DE ALMEIDA, RONALDO JORGE AZZE, SERGIO MAURO DE CARVALHO SANTOS, PLINIO OSWALDO ASSMANN, ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA, LUIZA VIDIGAL GONZAGA FRANCO ASSMANN, LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ADRIANA DE CARVALHO AZZE, PATRICIA DE CARVALHO AZZE, YEDDA DE CARVALHO AZZE, MARIA CECILIA MIGLIOLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS - SP154891 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-38.2005.4.03.6121 Vistos. ID 361158210: Mantenho os termos do despacho ID 319623324 tais como exarados. Informe a Secretaria seu cumprimento. Após, se tudo em termos, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA Juiz Federal Substituto

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:27

Mero expediente

22/08/2025, 18:27

Petição (Pedido de reconsideração)

16/04/2025, 21:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 18:44

Petição (Pedido de reconsideração)

18/10/2024, 12:15

Petição (Pedido de reconsideração)

09/04/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACIR CARLINO ASBAHR, PERICLE GASPARDIS, ROSE MARIE CIALFI ORNELAS, SYLVIA MARANHAO PEREIRA FAGUNDES, REGINA CLAUDIA AZZE NATEL DE ALMEIDA, RONALDO JORGE AZZE, SERGIO MAURO DE CARVALHO SANTOS, PLINIO OSWALDO ASSMANN, ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA, LUIZA VIDIGAL GONZAGA FRANCO ASSMANN, LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ADRIANA DE CARVALHO AZZE, PATRICIA DE CARVALHO AZZE, YEDDA DE CARVALHO AZZE, MARIA CECILIA MIGLIOLI Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281, MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS - SP154891 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-38.2005.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Vistos. Aguarde-se a resposta da pesquisa de endereços relativa a Sylvia Maranhão Pereira Fagundes no sistema SISBAJUD. Diligencie-se no endereço apontado no ID 33354721 a intimação da representante do espólio de Péricle Gaspardi, na pessoa de Ligia Helena Santos Pedroso. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:07

Mero expediente

04/04/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 22:55

Mero expediente

25/05/2023, 18:01

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACIR CARLINO ASBAHR, PERICLE GASPARDIS, ROSE MARIE CIALFI ORNELAS, SYLVIA MARANHAO PEREIRA FAGUNDES, REGINA CLAUDIA AZZE NATEL DE ALMEIDA, RONALDO JORGE AZZE, SERGIO MAURO DE CARVALHO SANTOS, PLINIO OSWALDO ASSMANN, ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA, LUIZA VIDIGAL GONZAGA FRANCO ASSMANN, LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ADRIANA DE CARVALHO AZZE, PATRICIA DE CARVALHO AZZE, YEDDA DE CARVALHO AZZE, MARIA CECILIA MIGLIOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS - SP154891 D E S P A C H O ID 53826183: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-38.2005.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Defiro. Anote-se. Intimem-se os Exequentes para que se manifestem em prosseguimento do feito em seus ulteriores trâmites. Cumpra-se. CARAGUATATUBA, 1 de janeiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACIR CARLINO ASBAHR, PERICLE GASPARDIS, ROSE MARIE CIALFI ORNELAS, SYLVIA MARANHAO PEREIRA FAGUNDES, REGINA CLAUDIA AZZE NATEL DE ALMEIDA, RONALDO JORGE AZZE, SERGIO MAURO DE CARVALHO SANTOS, PLINIO OSWALDO ASSMANN, ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA, LUIZA VIDIGAL GONZAGA FRANCO ASSMANN, LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ADRIANA DE CARVALHO AZZE, PATRICIA DE CARVALHO AZZE, YEDDA DE CARVALHO AZZE, MARIA CECILIA MIGLIOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO SANTOS MOURAO - SP112999, REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237, DENISE LOMBARD BRANCO - SP87281 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS - SP154891 D E S P A C H O 1. Providencie o Espólio de MARIO MENDES DOS SANTOS a juntada da cópia completa do formal de sobrepartilha. 1.1. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Em relação aos demais exequentes (SYLVIA MARANHÃO PEREIRA FAGUNDES e Espólio de PÉRICLE GASPARDIS), aguarde- se a regularização. CARAGUATATUBA, 28 de abril de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-38.2005.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

07/05/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Petição (Pedido de reconsideração)

Conclusão (para despacho)

Petição (Pedido de reconsideração)

Petição (Pedido de reconsideração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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