Apelação Cível 0002980-03.2012.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002980-03.2012.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO PEREIRA DIAS - SP209980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CARAGUATATUBA/SP, 8 de janeiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002980-03.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO PEREIRA DIAS - SP209980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à conclusão. Diante da concordância da exequente com os valores de liquidação a ela devidos, homologo-os em R$ 347.318,72 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), em novembro de 2022. Expeça-se o ofício requisitório do referido valor. Sem prejuízo, cientifiquem-se as partes do pagamento do ofício requisitório (RPV), referente ao honorários de sucumbência (ID 430082303). Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002980-03.2012.4.03.6135

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO PEREIRA DIAS - SP209980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CARAGUATATUBA/SP, 30 de abril de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002980-03.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO PEREIRA DIAS - SP209980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os à CECALC para apuração dos valores de liquidação. Advindo aos autos o parecer contábil, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para se manistarem. Após, conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002980-03.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO PEREIRA DIAS - SP209980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Chamo o feito à ordem. 2. Reconsidero o despacho ID 258199868. 3, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002980-03.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Intime-se o executado (INSS) acerca dos cálculos relativos aos honorários sucumbenciais (ID 246454914) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 3.1. Se de acordo, ou silente, expeça-se o ofício requisitório. 4. Intime-se o executado (INSS) para apresentação dos cálculos relativos entre a interrupção e o restabelecimento do benefício (ID 246454914) 4.1. Prazo: 30 (trinta) dias. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO PEREIRA DIAS - SP209980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N F O R M A Ç Ã O Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, Informamos que a decisão judicial encontra-se cumprida conforme documentos enviados no ID 241600414 de 07/02/2022. Sendo o que nos cabe informar até o momento, renovamos nossos protestos de estima e consideração. Respeitosamente, CEABDJ - SR1 - INSS Central de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais CARAGUATATUBA, 17 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002980-03.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

24/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/02/2021, 11:26

Trânsito em julgado

11/02/2021, 11:25

Publicação

02/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2020, 13:07

Provimento em Parte

28/08/2020, 11:12

Mérito

20/08/2020, 22:03

Inclusão em pauta

18/07/2020, 01:50

Inclusão em pauta

14/07/2020, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2026, 00:00