Procedimento Comum Cível 5000247-41.2019.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000247-41.2019.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063, ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA - SP247646 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A (tipo B) Tendo em vista o adimplemento da obrigação, ante as informações prestadas pela parte autora no id 294392770, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000247-41.2019.4.03.6132

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSON FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063, ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA - SP247646 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, abro vista a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, informando este juízo se efetuou o levantamento do Precatório. Nada mais. AVARÉ, 6 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000247-41.2019.4.03.6132 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELSON FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA - SP247646, AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000247-41.2019.4.03.6132 Vistos em inspeção. 1. Tendo em vista a expedição do precatório, sobreste-se o processo até a comunicação do depósito. Intimem-se. Cumpra-se. Avaré (SP), data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA Juiz Federal Substituto

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSON FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA - SP247646, AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, dou ciência às partes da expedição e transmissão do RPV/PRECATÓRIO, para conferência. FLORIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA AVARé, 23 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000247-41.2019.4.03.6132 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSON FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA - SP247646, AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância da parte executada (ID 160669763) em relação aos cálculos apresentados pela parte exequente (ID 150042894), homologo os cálculos apresentados para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se a competente requisição de pequeno valor ou precatório. Após o pagamento, venham-me os autos conclusos para a prolação de sentença extintiva. Publique-se. Intimem-se. Avaré, 19 de novembro de 2021. GABRIEL HERRERA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000247-41.2019.4.03.6132 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NELSON FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA - SP159063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista o decurso de prazo, aguarde-se manifestação em arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000247-41.2019.4.03.6132 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Intime-se. Cumpra-se. AVARé, 10 de outubro de 2021.

14/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2019, 10:18

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

11/11/2019, 07:00

Publicação

11/11/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/11/2019, 09:53

Incompetência

06/11/2019, 12:28

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 18:14

Publicação

23/10/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2019, 15:14

Documentos

•17/07/2023, 00:00