Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004895-76.2017.4.03.6183 - TRF3

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004895-76.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA, ATIVA TRANSACOES EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS - SP255022, ROSA MARIA NEVES ABADE - SP109664, THIAGO DE MORAES ABADE - SP254716 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004895-76.2017.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foram expedidos ofícios requisitórios, que foram pagos. Efetuados os depósitos à ordem do juízo, foram expedidos os ofícios de transferência bancária, que foram cumpridos. Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 28 de setembro de 2023. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA, ATIVA TRANSACOES EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS - SP255022, ROSA MARIA NEVES ABADE - SP109664, THIAGO DE MORAES ABADE - SP254716 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 7 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004895-76.2017.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA, ATIVA TRANSACOES EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS - SP255022, ROSA MARIA NEVES ABADE - SP109664, THIAGO DE MORAES ABADE - SP254716 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o depósito dos valores à ordem deste Juízo (id. n. 290349128), expeça-se ofício de transferência, observadas as disposições do artigo 262 do Provimento n.º 01/2020, da Corregedoria Regional da 3.ª Região, a) em favor da parte exequente, para a conta indicada (id. n. 290255643), no que pertine ao levantamento do crédito principal, b) em favor do cessionário, para a conta indicada (id. n. 264608427), no que pertine aos honorários contratuais. Levantados os valores, tornem os autos para extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004895-76.2017.4.03.6183

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA, ATIVA TRANSACOES EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS - SP255022, ROSA MARIA NEVES ABADE - SP109664, THIAGO DE MORAES ABADE - SP254716 Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes do pagamento dos ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos. Não se tratando de pagamento bloqueado, o levantamento dos valores deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento anexos, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 7 de junho de 2023. LUIZ HENRIQUE CANDIDO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004895-76.2017.4.03.6183

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a cessão de crédito noticiada (id. n.º 55777613/29), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004895-76.2017.4.03.6183 defiro o ingresso ATIVA TRANSAÇÕES EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., como requerido. Proceda a secretaria ao cadastramento do cessionário e seus patronos. Após, solicite-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que os valores requisitados em favor da cedente (PRC 20210043177) sejam disponibilizados à ordem deste Juízo. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que os ofícios requisitórios/precatórios foram expedidos e encontram-se disponíveis para conferência pelas partes com vistas à posterior transmissão. Prazo: 05 (cinco) dias. São Paulo, 6 de abril de 2021 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004895-76.2017.4.03.6183

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATIAS FRUTUOSO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA - SP204410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pet. 41886150. Tendo em vista a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária na forma de execução invertida, proceda a secretaria à expedição dos ofícios requisitórios correspondentes, destacando-se do valor principal, como requerido, o montante equivalente a 30% (trinta) por cento para pagamento da verba honorária contratual, desde que apresentado o respectivo contrato até a data da expedição da requisição. Elaboradas as requisições, dê-se ciência às partes para os fins do artigo 11 da Resolução CJF/RES n.º 458, de 04/10/2017. Não havendo objeção, transmitam-se as requisições e sobrestem-se os autos no arquivo provisório para aguardar a comunicação de depósito dos valores requisitados. Comunicado o depósito, dê-se ciência à parte autora e tornem conclusos os autos para extinção da execução. Int. São Paulo, 9 de março de 2021 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004895-76.2017.4.03.6183

19/03/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

28/11/2017, 16:23

Distribuição (sorteio)

28/11/2017, 16:23

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 00:00

—

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Distribuição (sorteio)