Apelação / Remessa Necessária 0000264-82.2014.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0000264-82.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO, MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A, RODRIGO SILVESTRI MARCONDES - PR34032 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803, LETICIA MESSIAS - SP365485 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000264-82.2014.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 30 de abril de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO, MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A, RODRIGO SILVESTRI MARCONDES - PR34032 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803, LETICIA MESSIAS - SP365485 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 30 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000264-82.2014.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO, MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A, RODRIGO SILVESTRI MARCONDES - PR34032 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803, LETICIA MESSIAS - SP365485 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento retro informado, solicite-se ao egrégio Tribunal Regional Federal a disponibilização dos valores depositados em conta à ordem deste juízo, e requisite-se ao banco depositário o bloqueio dos valores até ulterior ordem judicial. Oportunamente, expeça-se alvará para levantamento dos valores e tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000264-82.2014.4.03.6183

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO, MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A, RODRIGO SILVESTRI MARCONDES - PR34032 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803, LETICIA MESSIAS - SP365485 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 29 de novembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000264-82.2014.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, CLAUDIO DE CASTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A, RODRIGO SILVESTRI MARCONDES - PR34032 Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 28 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000264-82.2014.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO, MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A, RODRIGO SILVESTRI MARCONDES - PR34032 Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o depósito dos valores à ordem deste Juízo (id. n. 255926414), expeça-se ofício de transferência dos respectivos montantes (principal e contratuais), em favor dos beneficiários, após indicadas contas bancárias para depósito, observadas as disposições do artigo 262 do Provimento n.º 01/2020, da Corregedoria Regional da 3.ª Região. Para indicação de conta bancária, concedo aos beneficiários o prazo de 15 (quinze) dias. Levantados os valores, tornem os autos ao arquivo provisório para aguardar o pagamento dos valores remanescentes. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000264-82.2014.4.03.6183

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a cessão de crédito noticiada (id. n.º 98565646/912), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000264-82.2014.4.03.6183 defiro o ingresso de MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, como requerido. Proceda a secretaria ao cadastramento do cessionário e seus patronos. Após, solicite-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que os valores requisitados em favor da parte exequente (PRC 20210044796) sejam disponibilizados à ordem deste Juízo. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE MORAIS SOARES - PR34146-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que os ofícios requisitórios/precatórios foram expedidos e encontram-se disponíveis para conferência pelas partes com vistas à posterior transmissão. Prazo: 05 (cinco) dias. São Paulo, 7 de abril de 2021 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000264-82.2014.4.03.6183

08/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/11/2020, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2020, 13:47

Trânsito em julgado

09/11/2020, 13:47

Expedida/certificada

11/09/2020, 16:05

Recurso Extraordinário

17/08/2020, 13:38

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 15:20

Recebimento

13/08/2020, 15:20

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Recurso Extraordinário

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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