Execução Fiscal 0008784-22.2015.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.213.782,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIEDADE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO

OAB/SP 48658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIEDADE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE PIEDADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

04/04/2025, 10:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

04/04/2025, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

04/04/2025, 10:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/04/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:23

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:40

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

04/04/2025, 10:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

04/04/2025, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

04/04/2025, 10:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/04/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 11:07

Despacho

•24/06/2024, 18:32

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legal

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Acessibilidade

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19/12/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:23

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 00:56

Publicado Despacho em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:56

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:38

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:22

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:38

Proferida decisão interlocutória

16/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2023, 14:37

Juntada de certidão

01/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:43

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 18:21

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

26/01/2023, 02:22

Publicado Decisão em 24/01/2023.

26/01/2023, 02:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 03:58

Juntada de certidão

20/01/2023, 17:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 17:01

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:56

Proferida decisão interlocutória

20/01/2023, 15:42

Juntada de certidão

19/01/2023, 12:06

Conclusos para decisão

19/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:07

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:39

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:48

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:14

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:44

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:52

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:53

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 18:17

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:24

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:45

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:00

Conclusos para despacho

17/02/2022, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIEDADE Advogado do(a) EXECUTADO: WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO - SP48658 Nome: MUNICIPIO DE PIEDADE Valor da causa: R$ $14,213,782.08 D E S P A C H O Ciência às partes da guia de depósito judicial de ID. 170686750, bem como para que se manifestem acerca da necessidade de retificação da modalidade do depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0008784-22.2015.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:06

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 16:14

Publicado Despacho em 10/05/2021.

10/05/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 11:40

Juntada de certidão

06/05/2021, 11:39

Juntada de certidão

26/04/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 16:52

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIEDADE em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:04

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:48

Conclusos para despacho

19/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 15:16

Juntada de certidão

08/02/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 13:50

Conclusos para despacho

18/01/2021, 18:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/01/2021, 18:18

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2021, 16:02

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2020, 13:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/08/2020, 16:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

03/07/2020, 12:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/07/2020, 10:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 953/958

28/02/2020, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2020, 13:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2020, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2020, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100009159 Complemento Livre:

19/11/2019, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2019, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2019, 14:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SECRET. DE NEG. JURÍDICOS DO MUNIC. DE PIEDADE Complemento Livre: CI

29/07/2019, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Complemento Livre:

05/07/2019, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2019, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Protoolo: 201961100000338 Complemento Livre: Fazenda = Exeção de Pré = exeutividade

23/01/2019, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2019, 09:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/01/2019, 15:12

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20180250585 - OFICIO Nº 20180012022R

29/11/2018, 16:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SECRET. JURÍDICO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Complemento Livre:

08/11/2018, 14:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 470/473

29/06/2018, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2018, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/06/2018, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201861100007148 Complemento Livre:

18/06/2018, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2018, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/04/2018, 06:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2018, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

23/04/2018, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2018, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2018, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2018, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201861100003809 Complemento Livre:

04/04/2018, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2018, 07:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/02/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2018, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2018, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2018, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100005100 Complemento Livre:

02/05/2017, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2017, 09:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/03/2017, 06:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 253/258

09/09/2016, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2016, 08:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2016, 12:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATORIA

14/03/2016, 14:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUZIDO DE DIREITO DISTRIBUIDOR DE PIEDADE/SP Complemento Livre:

07/01/2016, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA CUMPRIUMENTO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

19/11/2015, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO DO MUNICIPIO DE PIEDADE/SP Loal de Cumprimento: COMARCA DE PIEDADE/SP Complemento Livre: NOS TERMOS DO ART. 730 CPC

19/11/2015, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2015, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 13:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/11/2015, 09:43

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:30

Despacho

•29/05/2024, 11:42

Despacho

•20/05/2024, 18:38

Despacho

•18/12/2023, 12:31

Despacho

•14/12/2023, 18:22

Comunicações

•13/11/2023, 14:51

Decisão

•21/08/2023, 12:38

Decisão

•16/08/2023, 16:13

Comunicações

•02/06/2023, 15:57

Comunicações

•17/05/2023, 19:30

Despacho

•22/02/2023, 15:31

Despacho

•17/02/2023, 18:21

Todos os documentos(46)

Despacho

•25/06/2024, 11:07

Despacho

•24/06/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:30

Despacho

•29/05/2024, 11:42

Despacho

•20/05/2024, 18:38

Despacho

•18/12/2023, 12:31

Despacho

•14/12/2023, 18:22

Comunicações

•13/11/2023, 14:51

Decisão

•21/08/2023, 12:38

Decisão

•16/08/2023, 16:13

Comunicações

•02/06/2023, 15:57

Comunicações

•17/05/2023, 19:30

Despacho

•22/02/2023, 15:31

Despacho

•17/02/2023, 18:21

Decisão

•20/01/2023, 15:56

Decisão

•20/01/2023, 15:42

Despacho

•16/12/2022, 11:34

Despacho

•15/12/2022, 19:09

Despacho

•15/12/2022, 17:07

Despacho

•12/12/2022, 18:54

Despacho

•12/12/2022, 18:44

Despacho

•16/11/2022, 18:04

Despacho

•16/11/2022, 17:52

Comunicações

•22/09/2022, 17:04

Despacho

•10/08/2022, 16:46

Despacho

•10/08/2022, 14:53

Despacho

•21/06/2022, 10:54

Despacho

•20/06/2022, 18:17

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 12:45

Despacho

•17/02/2022, 13:00

Despacho

•11/01/2022, 15:51

Despacho

•11/01/2022, 15:09

Despacho de Inspeção

•20/05/2021, 16:14

Despacho

•06/05/2021, 11:40

Despacho

•23/04/2021, 15:41

Despacho

•25/02/2021, 15:26

Despacho

•25/02/2021, 09:18

Despacho

•25/02/2021, 09:08

Despacho

•25/02/2021, 08:59

Despacho

•25/02/2021, 08:59

Despacho

•25/02/2021, 08:58

Despacho

•25/02/2021, 08:58

Despacho

•24/02/2021, 12:48

Despacho

•20/01/2021, 11:15

Despacho

•19/01/2021, 13:50