Apelação Cível 0002020-67.1999.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 0002020-67.1999.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002020-67.1999.403.6114 (1999.61.14.002020-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1505590-21.1998.403.6114 (98.1505590-9)) - MACISA COM/ E IND/ S/A(SP265367 - LEANDRO FIGUEIREDO SILVA E SP157897 - MARCOS RODRIGUES FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 362 - ROSELI SANTOS PATRAO) X MACISA COM/ E IND/ S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença relativamente a verbas de sucumbência devidas em virtude de sentença proferida no bojo destes autos.Considerando a comprovação nos autos de que os valores foram levantados nos termos do documento de fls. 619, concluo que houve pagamento integral da execução.Diante do exposto, extingo o procedimento executivo em questão, conforme artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal certifique-se, encaminhando-se os autos ao arquivo após as anotações de estilo.Sentença não submetida a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002020-67.1999.403.6114 (1999.61.14.002020-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1505590-21.1998.403.6114 (98.1505590-9)) - MACISA COM/ E IND/ S/A(SP265367 - LEANDRO FIGUEIREDO SILVA E SP157897 - MARCOS RODRIGUES FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 362 - ROSELI SANTOS PATRAO) X MACISA COM/ E IND/ S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informe o exequente se efetuou o levantamento dos valores executados a título de honorários advocatícios em quitação ao ofício precatório expedido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de restituição do numerário à Fazenda Pública. Intime-se e cumpra-se.

27/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2018, 14:16

Trânsito em julgado

24/07/2018, 18:25

Publicação

08/06/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 08:30

Recebimento

05/06/2018, 14:27

Recurso prejudicado

04/06/2018, 15:18

Conclusão (para julgamento)

18/04/2018, 11:08

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/04/2018, 13:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/04/2018, 13:07

Publicação

21/03/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 08:30

Recebimento

15/03/2018, 18:36

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•25/02/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•27/09/2021, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Recurso prejudicado

Conclusão (para julgamento)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

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