Apelação Cível 0053846-56.1998.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0053846-56.1998.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência dos depósitos efetuados a ordem dos beneficiários. 2. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais, conforme determinado na sentença ID 12225460 pág. 353. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista o item 2 do despacho ID 253064818, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca do juízo 100% digital, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, cumpra-se o item 4 do despacho retro (ID 253064818), aguardando-se sobrestado o pagamento dos ofícios requisitórios. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão da reexpedição dos ofícios requisitórios, nos termos da Lei 13.463/17. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 4 da decisão ID 53781551. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 4 da decisão ID 53781551. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HAMILTON RUGGIERO, HELIO AVILA CORREA, HUDSON PALUMBO, JAYRO RODRIGUES DA SILVA, JOSE THIMOTEO FERREIRA GIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 40696527: em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053846-56.1998.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de reexpedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, reexpeça-se nos termos da Lei 13.463/2017, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

07/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2011, 11:36

Trânsito em julgado

16/08/2011, 13:58

Publicação

19/07/2011, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2011, 08:32

Conclusão (para julgamento)

30/03/2011, 09:39

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/03/2011, 17:08

Publicação

03/03/2011, 08:32

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Publicação

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