Execução Fiscal 0001185-84.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.581,96

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 512/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

18/06/2025, 16:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000512/2025

18/06/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 16:53

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 25/03/2022

06/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de GIOVANNA VECHINI AFONSO DA SILVA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de GIOVANNA VECHINI DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIOVANNA VECHINI AFONSO DA SILVA - ME, GIOVANNA VECHINI DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO CARVALHO CAUSIM - SP262467 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO CARVALHO CAUSIM - SP262467 S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução (ID 239604901). Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001185-84.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:18

Todas as movimentações(75)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 512/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

18/06/2025, 16:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000512/2025

18/06/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 16:53

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 25/03/2022

06/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de GIOVANNA VECHINI AFONSO DA SILVA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de GIOVANNA VECHINI DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIOVANNA VECHINI AFONSO DA SILVA - ME, GIOVANNA VECHINI DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO CARVALHO CAUSIM - SP262467 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO CARVALHO CAUSIM - SP262467 S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução (ID 239604901). Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001185-84.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:07

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de GIOVANNA VECHINI AFONSO DA SILVA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:51

Decorrido prazo de GIOVANNA VECHINI DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIOVANNA VECHINI AFONSO DA SILVA - ME, GIOVANNA VECHINI DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO CARVALHO CAUSIM - SP262467 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO CARVALHO CAUSIM - SP262467 DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001185-84.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:21

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 12:22

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 15:33

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2014, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/05/2014, 08:51

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

23/04/2014, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2014, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2014, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2014, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2013, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

06/11/2013, 11:05

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

11/10/2013, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2013, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/10/2013, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2013, 09:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2013, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2013, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361380009154 Complemento Livre:

01/10/2013, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

26/09/2013, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2013, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2013, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2013, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

26/08/2013, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2013, 13:22

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/08/2013, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO

13/08/2013, 13:22

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/08/2013, 13:19

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

09/08/2013, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2013, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2013, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361020013722 Complemento Livre:

15/07/2013, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2013, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2013, 06:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EDITAL DE CITACAO

01/02/2013, 08:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: DE CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

06/09/2012, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2012, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2012, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2011, 16:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1155 Complemento Livre:

23/09/2011, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO Complemento Livre:

09/08/2011, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2011, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2011, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 14:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/02/2011, 09:54

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 19:18

Sentença

•02/02/2022, 08:07

Despacho

•11/01/2022, 15:54

Despacho

•10/01/2022, 13:44