Execução Fiscal 0001471-28.2012.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.078,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 16:52

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 25/03/2022

06/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA BENTO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA APARECIDA BENTO S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução (ID 239604546). Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001471-28.2012.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:07

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA BENTO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:51

Todas as movimentações(72)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 16:52

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 25/03/2022

06/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA BENTO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA APARECIDA BENTO S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução (ID 239604546). Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001471-28.2012.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:07

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA BENTO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA APARECIDA BENTO DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001471-28.2012.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 12:22

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 15:28

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.4/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/03/2016, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2016, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2016, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2015, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2015, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2015, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2015, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2014, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2014, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2014, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2014, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2014, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/05/2014, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2014, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2014, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2014, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2014, 06:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2014, 08:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/01/2014, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2014, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2014, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2013, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2013, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2013, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2013, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2013, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2013, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2013, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2013, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 15:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

06/03/2013, 14:47

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Complemento Livre:

18/02/2013, 06:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA AVALIACAO INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre:

17/01/2013, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

15/08/2012, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2012, 13:15

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/08/2012, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO

02/08/2012, 13:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/07/2012, 15:12

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

24/07/2012, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2012, 15:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2012, 07:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2012, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/06/2012, 09:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/06/2012, 12:55

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 19:19

Sentença

•02/02/2022, 08:07

Despacho

•11/01/2022, 15:55

Despacho

•10/01/2022, 13:44