Embargos à Execução 5005556-24.2019.4.03.6106 - TRF3

Embargos à Execução 5005556-24.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2022, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONCRETAK CONCRETO PRE-MISTURADO LTDA - EPP, CEZAR TADAO INABA, MYO INABA Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRY ATIQUE - SP216907 D E S P A C H O ID 165196493: Considerando que o bloqueio de dinheiro ocorreu nos autos principais, feito nº 5002666-15.2019.403.6106, o pedido deve ser deduzido no referido processo. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005556-24.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:24

Trânsito em julgado

22/02/2022, 16:23

Publicação

07/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CONCRETAK CONCRETO PRE-MISTURADO LTDA - EPP, CEZAR TADAO INABA, MYO INABA Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRY ATIQUE - SP216907 S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005556-24.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de embargos opostos com o fito de ver discutida a execução nº 5002666-15.2019.403.6106. Recebidos os embargos foi dada vista à embargada, que apresentou impugnação (id 28144573). Houve réplica (id 33682026). Em id 35720040 foram afastadas as preliminares, intimada a Caixa a apresentar o demonstrativo de débito, sob pena de extinção, indeferida a produção de prova pericial e inversão do ônus da prova requeridas pela parte embargante. A Caixa juntou aos autos demonstrativo do débito desde a contratação (id 36940198) e foi aberta vista aos embargantes que se manifestaram (id 42400620). Os embargantes informaram a renúncia aos embargos em razão de composição amigável com a exequente. É o relatório do essencial. Decido. Assim, ante a manifestação id 44588369, homologo a renúncia, nos termos do artigo 487, III, c do Código de Processo Civil de 2015. Considerando que a renúncia de deu em razão de acordo firmado entre as partes, bem como que foi informado nos autos da execução que os honorários foram quitados administrativamente, deixo de fixar honorários de sucumbência. Sem custas (artigo 7º da Lei nº 9.289/96). Traslade-se cópia da presente sentença para a execução nº 5002666-15.2018.403.6106. Transitada em julgado, arquivem-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal

06/10/2021, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

04/10/2021, 23:43

Conclusão (para julgamento)

30/04/2021, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONCRETAK CONCRETO PRE-MISTURADO LTDA - EPP, CEZAR TADAO INABA, MYO INABA Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRY ATIQUE - SP216907 D E S P A C H O Tendo em vista a petição de ID 44588369, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005556-24.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

12/03/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 18:14

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CONCRETAK CONCRETO PRE-MISTURADO LTDA - EPP, CEZAR TADAO INABA, MYO INABA Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DAS NEVES - SP122257 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRY ATIQUE - SP216907 S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005556-24.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de embargos opostos com o fito de ver discutida a execução nº 5002666-15.2019.403.6106. Recebidos os embargos foi dada vista à embargada, que apresentou impugnação (id 28144573). Houve réplica (id 33682026). Em id 35720040 foram afastadas as preliminares, intimada a Caixa a apresentar o demonstrativo de débito, sob pena de extinção, indeferida a produção de prova pericial e inversão do ônus da prova requeridas pela parte embargante. A Caixa juntou aos autos demonstrativo do débito desde a contratação (id 36940198) e foi aberta vista aos embargantes que se manifestaram (id 42400620). Os embargantes informaram a renúncia aos embargos em razão de composição amigável com a exequente. É o relatório do essencial. Decido. Assim, ante a manifestação id 44588369, homologo a renúncia, nos termos do artigo 487, III, c do Código de Processo Civil de 2015. Considerando que a renúncia de deu em razão de acordo firmado entre as partes, bem como que foi informado nos autos da execução que os honorários foram quitados administrativamente, deixo de fixar honorários de sucumbência. Sem custas (artigo 7º da Lei nº 9.289/96). Traslade-se cópia da presente sentença para a execução nº 5002666-15.2018.403.6106. Transitada em julgado, arquivem-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal

06/10/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(29)