Procedimento Comum Cível 5004547-87.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/08/2023, 19:38

Juntada de certidão

08/08/2023, 19:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:15

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 12:42

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 20:44

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:45

Todas as movimentações(280)

Juntada de certidão

08/08/2023, 19:38

Juntada de certidão

08/08/2023, 19:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:15

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 12:42

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 20:44

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:45

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:26

Expedição de termo de audiência

28/03/2023, 17:23

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 28/03/2023 14:00 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

28/03/2023, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:29

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:12

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:41

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:40

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:36

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 28/03/2023 14:00 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

06/02/2023, 16:36

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:35

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

25/01/2023, 12:04

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 12:04

Juntada de certidão

18/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:42

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:38

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/12/2022, 17:14

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:13

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/12/2022, 18:51

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão

04/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:49

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:49

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:25

Juntada de certidão

26/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:09

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:09

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:00

Conclusos para decisão

22/08/2022, 12:42

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:53

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:53

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:19

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:12

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:29

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:28

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/06/2022, 15:48

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:51

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:51

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:56

Conclusos para decisão

01/06/2022, 12:22

Juntada de certidão

29/05/2022, 18:07

Juntada de certidão

29/05/2022, 18:07

Juntada de certidão

29/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:10

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:50

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:29

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:14

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:14

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA REGINA BARBOSA - SP160551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o agravamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), ainda não há previsão de retomada da realização de audiências presenciais neste Juízo. Assim sendo, nos termos do já determinado no Despacho ID 91477930, fixo prazo de 5 (cinco) dias para que informe o patrono da parte autora os e-mails e telefones (WhatsApp) da parte autora, advogada e testemunhas, bem como providencie a juntada de cópia da cédula de identidade (RG) da (s) testemunha (s) arrolada(s). Além disso, deverão ser informados o nome, nacionalidade, estado civil, profissão, números da cédula de identidade (RG) e do CPF, data de nascimento, naturalidade, filiação e endereço, de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão da prova requerida. Após, venham-me conclusos para designação de audiência virtual. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004547-87.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 09:22

Juntada de certidão

29/01/2022, 09:22

Juntada de certidão

29/01/2022, 09:22

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:51

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA REGINA BARBOSA - SP160551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o agravamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), ainda não há previsão de retomada da realização de audiências presenciais neste Juízo. Assim sendo, nos termos do já determinado no Despacho ID 91477930, fixo prazo de 5 (cinco) dias para que informe o patrono da parte autora os e-mails e telefones (WhatsApp) da parte autora, advogada e testemunhas, bem como providencie a juntada de cópia da cédula de identidade (RG) da (s) testemunha (s) arrolada(s). Além disso, deverão ser informados o nome, nacionalidade, estado civil, profissão, números da cédula de identidade (RG) e do CPF, data de nascimento, naturalidade, filiação e endereço, de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão da prova requerida. Após, venham-me conclusos para designação de audiência virtual. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004547-87.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA REGINA BARBOSA - SP160551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o agravamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), ainda não há previsão de retomada da realização de audiências presenciais neste Juízo. Assim sendo, nos termos do já determinado no Despacho ID 91477930, fixo prazo de 5 (cinco) dias para que informe o patrono da parte autora os e-mails e telefones (WhatsApp) da parte autora, advogada e testemunhas, bem como providencie a juntada de cópia da cédula de identidade (RG) da (s) testemunha (s) arrolada(s). Além disso, deverão ser informados o nome, nacionalidade, estado civil, profissão, números da cédula de identidade (RG) e do CPF, data de nascimento, naturalidade, filiação e endereço, de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão da prova requerida. Após, venham-me conclusos para designação de audiência virtual. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004547-87.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:28

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:28

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:56

Conclusos para decisão

11/01/2022, 15:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 19:01

Juntada de certidão

10/01/2022, 19:01

Juntada de certidão

10/01/2022, 19:01

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:56

Juntada de certidão

28/10/2021, 12:21

Juntada de certidão

12/10/2021, 19:29

Juntada de certidão

12/10/2021, 19:28

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:26

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 05:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 19:08

Juntada de certidão

01/09/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:34

Juntada de certidão

11/08/2021, 12:59

Conclusos para despacho

11/08/2021, 12:59

Juntada de certidão

11/08/2021, 12:59

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:37

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 21:50

Juntada de certidão

15/07/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:38

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:19

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:57

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:24

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

06/04/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:31

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:59

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2021, 11:12

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

22/03/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 19:40

Juntada de certidão

18/03/2021, 19:39

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS designada para 25/03/2021 15:00 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

18/03/2021, 19:39

Juntada de certidão

18/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

18/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

18/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

18/03/2021, 19:38

Juntada de certidão

18/03/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:29

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:31

Conclusos para despacho

18/03/2021, 16:31

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:31

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:30

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:30

Juntada de certidão

28/02/2021, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:20

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 14:42

Publicado Decisão em 26/01/2021.

28/01/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:35

Proferida decisão interlocutória

19/01/2021, 16:54

Conclusos para decisão

19/01/2021, 12:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/01/2021, 12:48

Conclusos para despacho

12/01/2021, 11:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2021, 11:02

Juntada de certidão

29/09/2020, 13:05

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:05

Juntada de certidão

29/09/2020, 13:05

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:44

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 01:33

Juntada de certidão

02/09/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:50

Conclusos para despacho

08/07/2020, 18:10

Juntada de certidão

08/07/2020, 18:10

Juntada de certidão

08/07/2020, 18:10

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:10

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 09:38

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2020, 18:01

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:02

Juntada de certidão

20/05/2020, 20:01

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 03:53

Juntada de certidão

20/04/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:18

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:45

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:45

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:36

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 03/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:28

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 16:38

Publicado Despacho em 13/02/2020.

13/02/2020, 04:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 04:36

Juntada de certidão

11/02/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 18:27

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:33

Conclusos para despacho

14/11/2019, 14:33

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 06:35

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2019, 16:07

Publicado Despacho em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/10/2019, 01:16

Juntada de certidão

21/10/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.

21/10/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 16:10

Conclusos para despacho

01/08/2019, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2019, 21:33

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2019, 00:05

Publicado Decisão em 30/05/2019.

30/05/2019, 00:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2019, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2019, 14:46

Conclusos para decisão

23/05/2019, 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/05/2019, 15:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2019, 00:06

Publicado Despacho em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:42

Conclusos para despacho

03/05/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2019, 09:16

Expedição de Certidão

26/04/2019, 14:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/04/2019, 14:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 14:05

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 18:45

Sentença

•23/05/2023, 18:31

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 13:29

Despacho

•18/01/2023, 15:42

Despacho

•22/08/2022, 13:00

Despacho

•07/06/2022, 16:19

Despacho

•01/06/2022, 17:56

Despacho

•18/05/2022, 14:29

Despacho

•29/01/2022, 09:22

Despacho

•11/01/2022, 18:28

Despacho

•11/01/2022, 15:56

Despacho

•01/09/2021, 19:08

Despacho

•01/09/2021, 13:34

Despacho

•15/07/2021, 21:50

Despacho

•12/07/2021, 13:38

Todos os documentos(28)

Sentença

•23/05/2023, 18:45

Sentença

•23/05/2023, 18:31

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 13:29

Despacho

•18/01/2023, 15:42

Despacho

•22/08/2022, 13:00

Despacho

•07/06/2022, 16:19

Despacho

•01/06/2022, 17:56

Despacho

•18/05/2022, 14:29

Despacho

•29/01/2022, 09:22

Despacho

•11/01/2022, 18:28

Despacho

•11/01/2022, 15:56

Despacho

•01/09/2021, 19:08

Despacho

•01/09/2021, 13:34

Despacho

•15/07/2021, 21:50

Despacho

•12/07/2021, 13:38

Despacho

•26/03/2021, 21:54

Despacho

•25/03/2021, 11:31

Despacho

•18/03/2021, 19:39

Despacho

•18/03/2021, 17:29

Decisão

•20/01/2021, 15:35

Decisão

•19/01/2021, 16:54

Despacho

•02/09/2020, 10:50

Despacho

•11/06/2020, 18:01

Despacho

•20/04/2020, 17:18

Despacho

•11/02/2020, 09:19

Despacho

•21/10/2019, 13:11

Decisão

•27/05/2019, 14:46

Despacho

•03/05/2019, 15:42