Apelação / Remessa Necessária 0010377-84.2004.4.03.6106 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010377-84.2004.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogados do(a) EXECUTADO: HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES - SP312846, ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Ciência à exequente das informações prestadas pela executada. Após, encaminhe-se ao arquivo sobrestado onde os autos aguardarão o pagamento do valor devidos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogados do(a) EXECUTADO: HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES - SP312846, ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Ciência à exequente das informações prestadas pela executada. Após, encaminhe-se ao arquivo sobrestado onde os autos aguardarão o pagamento do valor devidos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Ante o tempo decorrido, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se o executado, na pessoa de seu procurador para que informe acerca da inclusão do valor do precatório no orçamento do Município. Após, conclusos. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente considerando o teor da petição ID 294160471. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Considerando que o ofício precatório foi encaminhado, embora não tenha retornado o aviso de recebimento, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se o executado, na pessoa de seu procurador para que informe acerca da inclusão do valor do precatório no orçamento do Município. Após, conclusos. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Ante o teor do requerimento formulado pelo Município de Américo de Campos e a concordância da União Federal, retifique-se a requisição de pagamento expedida para constar como Precatório. Após, encaminhe-se novamente ao exequente para providências de requisição e pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente (União Federal) ante o teor da petição ID 250088696. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que o(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório foi(ram) expedido(s) e juntado(s) aos autos, conforme Resolução nº. 458/2017 do CNJ, e será(ão) enviado(s) ao executado no prazo de 05 (cinco) dias após a vista das partes. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER - SP216821 D E S P A C H O Considerando a concordância da exequente (União Federal), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro o requerimento formulado pelo executado (Município de Américo de Campos) quanto à inclusão do valor devido como Precatório, nos termos da legislação vigente naquele Município. Expeça-se nova requisição dos valores devidos, encaminhando-a ao ente devedor para inclusão como precatório, devendo ser comprovado nos autos. Dê-se ciência às partes Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON APARECIDO RUZA - SP49270, MAGALI INES MELHADO RUZA - SP131146 D E S P A C H O ID 55704705 - Anote-se. Manifeste-se a exequente ante o teor da petição ID 55704703, com prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON APARECIDO RUZA - SP49270, MAGALI INES MELHADO RUZA - SP131146 D E S P A C H O Visto em inspeção. Ante o silêncio do Município de Américo de Campos em relação ao pagamento do requisitório expedido e não havendo comprovação de que fora recebido pelo devedor, considerando a não devolução do AR, encaminhe-se novamente o ofício expedido, via correio, para entrega mão própria com Aviso de Recebimento, aos cuidados do Senhor Prefeito Municipal. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXLINEA MOVEIS DE ACO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON APARECIDO RUZA - SP49270, MAGALI INES MELHADO RUZA - SP131146 D E S P A C H O Ante o teor da informação ID 47940821 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010377-84.2004.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para que informe quanto ao pagamento da requisição expedida. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

29/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2018, 16:06

Trânsito em julgado

19/06/2018, 09:23

Publicação

02/05/2018, 08:35

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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