Execução Fiscal 5021481-55.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.230.995,76

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER

OAB/SP 234718·CPF·Representa: Réu

SIDNEY KAWAMURA LONGO

OAB/SP 221483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 27/01/2023

28/01/2023, 11:07

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 21:13

Juntada de certidão

02/12/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:29

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/11/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:00

Proferida decisão interlocutória

23/11/2022, 17:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 27/01/2023

28/01/2023, 11:07

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Traslado de cópias

•02/12/2022, 17:55

Sentença

•29/11/2022, 14:14

02/12/2022, 21:13

Juntada de certidão

02/12/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:29

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/11/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:00

Proferida decisão interlocutória

23/11/2022, 17:00

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022, 16:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 08:39

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:19

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 17:19

Conclusos para decisão

21/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:42

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 18:42

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:38

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:55

Mandado devolvido cumprido

10/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 13:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 03:04

Juntada de certidão

26/01/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5021481-55.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, se manifeste acerca dos apontamentos realizado pela exequente por meio da petição ID 170855655, procedendo a regularização do seguro garantia apresentado. São Paulo, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

11/01/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:58

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 14:30

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/11/2021, 14:15

Juntada de certidão

01/10/2021, 13:43

Expedição de Carta de citação.

14/09/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:29

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:36

Recebidos os autos

10/09/2021, 00:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/09/2021, 00:04

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:00

Sentença

•29/11/2022, 14:03

Decisão

•23/11/2022, 17:00

Decisão

•21/02/2022, 17:19

Documento Comprobatório

•18/02/2022, 16:36

Decisão

•15/02/2022, 18:42

Decisão

•11/01/2022, 15:58

Despacho

•01/12/2021, 14:30

Despacho

•10/09/2021, 14:29