Execução Fiscal 5002042-80.2021.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5002042-80.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2025, 18:05

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:23

Publicação

07/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO EXECUTADO: AGUINALDO RODRIGUES DE SOUZA SENTENÇA Ciência da redistribuição do feito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em face de AGUINALDO RODRIGUES DE SOUZA. Em manifestação de ID: 359280048, o exequente informa que a parte executada efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal. Requer a extinção do feito. Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do CPC. Não há constrição em bens do(a) devedor(a). Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Oportunamente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado do presente feito. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 2 de abril de 2025

04/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 16:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Convenção das Partes

14/06/2024, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: AGUINALDO RODRIGUES DE SOUZA D E S P A C H O Tendo em vista o requerimento de liberação de constrição formulado pelo exequente no ID 327142672, realize-se o desbloqueio dos valores apreendidos via sistema SISBAJUD e tornem os autos ao arquivo sobrestado em razão do parcelamento do débito. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002042-80.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

07/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Convenção das Partes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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