Procedimento Comum Cível 0003464-34.2001.4.03.6125 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003464-34.2001.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2023, 11:30

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:30

Publicação

15/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RONALDO RIBEIRO PEDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO RIBEIRO PEDRO - SP95704 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003464-34.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

12/05/2023, 00:00

Publicação

27/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RONALDO RIBEIRO PEDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO RIBEIRO PEDRO - SP95704 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Intimação - Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003464-34.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RONALDO RIBEIRO PEDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO RIBEIRO PEDRO - SP95704 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 D E S P A C H O Considerando-se a proximidade do prazo final para transmissão dos precatórios para pagamento no exercício seguinte (2024), intimem-se as partes, com urgência, para que se manifestem sobre os cálculos da contadoria deste Juízo (IDs 262353092 e 262353510), no prazo comum de 5 (cinco) dias. Com a concordância ou no silêncio, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, do CPC/2015, expedindo-se, desde logo, os devidos ofícios requisitórios ou precatórios, intimando-se as partes após a expedição. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003464-34.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em favor do Advogado Dr. Ronaldo Ribeiro Pedro, CPF n. 067.943.388-07, OAB/SP n° 95.704, no importe de 30% (trinta por cento) do valor principal, conforme o constante da petição e do contrato ID 40961425 - pág. 14/17. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor dos ofícios requisitórios ou precatórios expedidos, proceda a Secretaria à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Após, com o pagamento, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, se em termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:05

Mero expediente

01/03/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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