Execução Fiscal 0000693-84.2013.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

COSTA & PONTES GUARATINGUETA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DE PONTES XAVIER

OAB/SP 100443·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 18:38

Por decisão judicial

02/08/2024, 14:14

Expedida/certificada

02/08/2024, 14:13

Mero expediente

02/08/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:44

Mero expediente

27/06/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 13:36

Mero expediente

29/05/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTA & PONTES GUARATINGUETA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER - SP100443 D E S P A C H O Aguarde-se o decurso de prazo, conforme determinado no despacho ID.110565727. Após, cumpra-se, integralmente conforme ordenado. GUARATINGUETá, 6 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000693-84.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 10:31

Mero expediente

06/10/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 18:38

Por decisão judicial

02/08/2024, 14:14

Expedida/certificada

02/08/2024, 14:13

Mero expediente

02/08/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:44

Documentos

•25/02/2022, 00:00

Mero expediente

27/06/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 13:36

Mero expediente

29/05/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTA & PONTES GUARATINGUETA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER - SP100443 D E S P A C H O Aguarde-se o decurso de prazo, conforme determinado no despacho ID.110565727. Após, cumpra-se, integralmente conforme ordenado. GUARATINGUETá, 6 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000693-84.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 10:31

Mero expediente

06/10/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTA & PONTES GUARATINGUETA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER - SP100443 DESPACHO Quanto ao(s) valor(es) bloqueado(s) a indisponibilização de recursos financeiros fica convertida em penhora. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000693-84.2013.4.03.6118 Intime-se o(a) executado(a) desta decisão e da penhora, para os fins do artigo 16, inciso III da Lei 6.830/80, observando-se o parágrafo primeiro desse mesmo artigo. Preclusas as vias impugnativas, promova-se a transferência dos valores à ordem deste Juízo na Caixa Econômica Federal(PAB), convertendo-se a penhora em depósito(parágrafo segundo do artigo 11 da Lei 6.830/80). Em seguida, proceda-se à conversão dos valores em renda da parte exequente e intime-a para manifestação sobre o prosseguimento do feito. Guaratinguetá, 20 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2021, 14:11

Mero expediente

20/09/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2020, 13:19

Mero expediente

13/01/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 16:35

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 15:58

Recebimento

15/04/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

27/02/2019, 14:03

Mero expediente

18/06/2018, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2014, 14:03

Recebimento

24/09/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

03/09/2014, 08:58

Publicação

31/07/2014, 09:29

Mero expediente

24/06/2014, 09:53

Conclusão (para decisão)

20/02/2014, 14:13

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 14:46

Recebimento

18/12/2013, 14:02

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 11:36

Mero expediente

05/11/2013, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2013, 18:51

Mero expediente

13/05/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 17:13

Distribuição (sorteio)

26/04/2013, 11:46

Despacho

•21/09/2021, 00:00