Procedimento Comum Cível 0206205-34.1998.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0206205-34.1998.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

07/04/2026, 12:21

Mero expediente

24/03/2026, 18:49

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:06

Publicação

18/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 412496364 e ss., oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 14 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104

15/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 18:38

Por decisão judicial

31/07/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR: GABRIELA TORALES LEMOS LOPES, MARINA LEMOS LOPES, MARIA CELESTE RODRIGUES CALDEIRA, MARIA DE LOURDES PINTO TRICCA, MARCIA CASTRO EVARISTO, CARMEN AMALIA CASTRO DA COSTA, NADIA CASTRO VASCONCELOS, TIRCO CASTRO ARAUJO, NIVIO CASTRO ARAUJO, DARIO CASTRO ARAUJO, MARCOS ARAUJO CASTRO SUCEDIDO: MARCIO ARAUJO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCEDIDO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da informação a respeito do óbito de Marcia Castro Evaristo (id 319306578) e Marcio Araujo de Castro (id 319306579), promova a parte exequente a habilitação de eventuais herdeiros para a sucessão processual, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se, sobrestado, o pagamento dos precatórios. Int. Santos, 17 de maio de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

22/05/2024, 00:00

Mero expediente

17/05/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 14:10

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR: GABRIELA TORALES LEMOS LOPES, MARINA LEMOS LOPES, MARIA CELESTE RODRIGUES CALDEIRA, MARIA DE LOURDES PINTO TRICCA, MARCIA CASTRO EVARISTO, CARMEN AMALIA CASTRO DA COSTA, NADIA CASTRO VASCONCELOS, TIRCO CASTRO ARAUJO, NIVIO CASTRO ARAUJO, DARIO CASTRO ARAUJO, MARCOS ARAUJO CASTRO SUCEDIDO: MARCIO ARAUJO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCEDIDO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Pleiteia a parte exequente a expedição de alvarás de levantamento da quantia depositada em favor de Abel Lourenço Caldeira (id 16029557 - fls. 01), em nome da sucessora Maria Celeste Rodrigues Caldeira e do depósito destinado a Nelson Tricca (id 16029557 - fls. 10), em favor da sucessora Maria de Lourdes Pinto Tricca. Observo, todavia, que referidos créditos foram depositados em março de 2019, de modo que, por certo, houve o estorno dos valores aos cofres públicos em decorrência do disposto na Lei nº 11.463/2017. Sendo assim, inicialmente, determino a expedição de ofícios requisitórios para a reinclusão dos depósitos estornados. Expeçam-se, ainda, ofícios requisitórios do crédito complementar devido a Helena Araújo Castro, no montante de R$ 10.498,24 para 12/2006, em favor de seus sucessores Marcia Castro Evaristo, Carmen Amália Castro da Costa, Nádia Castro Vasconcelos, Márcio Araújo de Castro, Tirço Castro Araújo, Nívio Castro Araújo, Dario Castro Araújo e Marcos Araújo Castro, na proporção de 12,5% para cada um, destacados os honorários contratuais de 30%, conforme contratos id's 169971296, 245166920 e 245166902. Cumpra-se. Santos, 17 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR: GABRIELA TORALES LEMOS LOPES, MARINA LEMOS LOPES, MARIA CELESTE RODRIGUES CALDEIRA, MARIA DE LOURDES PINTO TRICCA, MARCIA CASTRO EVARISTO, CARMEN AMALIA CASTRO DA COSTA, NADIA CASTRO VASCONCELOS, TIRCO CASTRO ARAUJO, NIVIO CASTRO ARAUJO, DARIO CASTRO ARAUJO, MARCOS ARAUJO CASTRO SUCEDIDO: MARCIO ARAUJO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCEDIDO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O D E S P A C H O Ante os documentos apresentados e a anuência do INSS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos defiro os pedidos de habilitação requeridos por: a) MARIA CELESTE RODRIGUES CALDEIRA (CPF 225.955.048-78) para a sucessão processual do coautor ABEL LOURENÇO CALDEIRA; b) MARIA DE LOURDES PINTO TRICCA (CPF 278.901.818-92) para a sucessão de NELSON TRICCA; e c) MARCIA CASTRO EVARISTO (CPF 544.924.678-15), CARMEN AMALIA CASTRO DA COSTA (CPF 545.131.548-53), NADIA CASTRO VASCONCELOS (CPF 343.083.698-00), MARCIO ARAUJO DE CASTRO (CPF 799.881.698-00). TIRÇO CASTRO ARAUJO (CPF 885.353.558-04), NIVIO CASTRO ARAUJO (CPF 018.050.568-83), DARIO CASTRO ARAUJO (CPF 018.041.818-11) E MARCOS ARAUJO CASTRO (CPF 058.252.058-45) para a sucessão de HELENA ARAUJO CASTRO, sucessora do coautor JOSÉ CASTRO ORIA. Retifique-se o polo ativo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a liquidação dos alvarás expedidos em favor de Abel Lourenço Caldeira (id 171710245), Nelson Tricca (id 243361854). Com a vinda das informações, tornem conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. Santos, 17 de novembro de 2022. SANTOS, 18 de novembro de 2022.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR: GABRIELA TORALES LEMOS LOPES, MARINA LEMOS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 3 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR: GABRIELA TORALES LEMOS LOPES, MARINA LEMOS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 25 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 23 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 22 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 20 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 17 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 16 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 14 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 9 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 1 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 17 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 16 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

20/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 13 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ABEL LOURENCO CALDEIRA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, HELENA ARAUJO CASTRO, NELSON TRICCA, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A teor do despacho ID 84302521, embora devidamente intimado, o INSS deixou de se manifestar sobre o pedido de levantamento dos valores (id 46981552) depositados no ID 1602955. Insta observar que o valores foram requisitados para permanecerem à disposição deste Juízo, em cumprimento à decisão exarada no ID 12448102 (fls.805/807), porquanto, ainda se encontrava pendente decisão relativa aos juros moratórios incidentes no período compreendido entre a data dos cálculos e a da expedição do precatório/RPV. Da sobredita decisão agravou o INSS, tendo sido negado seguimento ao recurso interposto, pois a questão foi definitivamente resolvida quando do julgamento do RE 579431-8/RS, concluído em 1910412017, tendo sido fixada a tese de repercussão geral no sentido de que "incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório", nos termos do divulgado no Informativo STF n° 861 (de 10 a 21 de abril de 2017): 'RPV e juros moratórios - 2 Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório, ID 12448102 (fls.818/821). Sendo assim, assistindo razão ao exequente em seu pleito ID 46981552, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0206205-34.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos defiro o levantamento dos valores depositados no ID 1602955, pois nada mais há que se possa obstar seu pleito. Expeçam-se os Alvarás de Levantamento. Santos, 14 de outubro de 2021.

15/10/2021, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(283)

Todos os documentos(23)