Execução Fiscal 5007657-12.2020.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5007657-12.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2022, 15:11

Por decisão judicial

19/05/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA RUSAN SAO JOAQUIM LTDA DESPACHO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007657-12.2020.4.03.6102 Vistos em inspeção. Considerando que a presente execução fiscal foi apensada aos autos do processo piloto nº 5004950-42.2018.4.03.6102 - execução fiscal associada ao presente feito - e que a partir de então, o processamento realizado naqueles autos abrange também a dívida cobrada na presente execução, o pedido de dispensa dos débitos anteriores do veículo arrematado deverá ser deduzido naqueles autos. Assim, deixo de analisá-lo aqui. Arquivem-se estes autos até posterior manifestação da parta interessada, cabendo à exequente a juntada, no processo piloto, dos documentos que entender necessários para o regular processamento do feito e uniformização dos pedidos. Cumpra-se e intime-se.

18/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2022, 09:42

Mero expediente

17/05/2022, 09:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA RUSAN SAO JOAQUIM LTDA ARREMATANTE: ANTONIO PIRES DA SILVA ADVOGADO DO ARREMATANTE: Nathalya Avancini Ramos - SP451.069 D E S P A C H O 1. Petição ID nº 239496026: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007657-12.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de pedido formulado pelo arrematante ANTONIO PIRES DA SILVA - CPF nº 152.612.501-63 para providência em relação ao bem arrematado: “Véiculo GM Captiva Sport, 2.4. placa FDW 3880, cor preta, ano de fabricação 2012, ano/modelo 2012”. Tendo em vista que a arrematação ocorreu nos autos nº 5004950-42.2018.403.6102, conforme ID nº 239496040, eventual pedido para isenção de débitos sobre o bem arrematado deve ser formulado naqueles autos. Determino, outrossim, o levantamento da restrição de transferência que recaía sobre o referido veículo, inserida nestes autos conforme extrato ID nº 170999104. Promova a serventia as anotações pertinentes no sistema RENAJUD. 2. Considerando que há neste Juízo outra execução ajuizada pelo mesmo Exequente em face do mesmo devedor e que os feitos se encontram em fases processuais compatíveis, determino a reunião dos processos, a fim de garantir a rápida solução dos litígios (CPC, arts. 54 e 139, II, c.c. art. 28 da Lei n 6.830/80). Assim, promova a serventia a associação da presente execução aos autos da execução fiscal nº 5004950-42.2018.4.03.6102 que servirá de processo piloto. 3. Tendo em vista a associação acima determinada, promova a serventia o traslado do extrato SISBAJUD ID nº 170567181 e do aviso de recebimento ID nº 239597519 para a Execução Fiscal nº 5004950-42.2018.4.03.6102, devendo a exequente requerer o que de direito naqueles autos. 4. Por fim, considerando que a partir do apensamento acima determinado o processamento realizado nos autos principais abrange também a dívida cobrada na presente execução, arquivem-se estes autos até posterior manifestação da parta interessada, cabendo a ela, caso queira, inserir os documentos que compõe a presente execução naqueles autos no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se e intime-se.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 12:29

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 11:41

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:20

Mero expediente

02/09/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA RUSAN SAO JOAQUIM LTDA ARREMATANTE: ANTONIO PIRES DA SILVA ADVOGADO DO ARREMATANTE: Nathalya Avancini Ramos - SP451.069 D E S P A C H O 1. Petição ID nº 239496026: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007657-12.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de pedido formulado pelo arrematante ANTONIO PIRES DA SILVA - CPF nº 152.612.501-63 para providência em relação ao bem arrematado: “Véiculo GM Captiva Sport, 2.4. placa FDW 3880, cor preta, ano de fabricação 2012, ano/modelo 2012”. Tendo em vista que a arrematação ocorreu nos autos nº 5004950-42.2018.403.6102, conforme ID nº 239496040, eventual pedido para isenção de débitos sobre o bem arrematado deve ser formulado naqueles autos. Determino, outrossim, o levantamento da restrição de transferência que recaía sobre o referido veículo, inserida nestes autos conforme extrato ID nº 170999104. Promova a serventia as anotações pertinentes no sistema RENAJUD. 2. Considerando que há neste Juízo outra execução ajuizada pelo mesmo Exequente em face do mesmo devedor e que os feitos se encontram em fases processuais compatíveis, determino a reunião dos processos, a fim de garantir a rápida solução dos litígios (CPC, arts. 54 e 139, II, c.c. art. 28 da Lei n 6.830/80). Assim, promova a serventia a associação da presente execução aos autos da execução fiscal nº 5004950-42.2018.4.03.6102 que servirá de processo piloto. 3. Tendo em vista a associação acima determinada, promova a serventia o traslado do extrato SISBAJUD ID nº 170567181 e do aviso de recebimento ID nº 239597519 para a Execução Fiscal nº 5004950-42.2018.4.03.6102, devendo a exequente requerer o que de direito naqueles autos. 4. Por fim, considerando que a partir do apensamento acima determinado o processamento realizado nos autos principais abrange também a dívida cobrada na presente execução, arquivem-se estes autos até posterior manifestação da parta interessada, cabendo a ela, caso queira, inserir os documentos que compõe a presente execução naqueles autos no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se e intime-se.

25/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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