Agravo de Instrumento 5031535-02.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

FLAVIO JARDIM VARGAS

CPF 165.***.***-80

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN CROCIATI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA

OAB/SP 330058•Representa: ATIVO

ANDREA ZUCHINI RAMOS

OAB/SP 296994•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANDRE DELBONI TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

OAB/SP 140284•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 14:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

30/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de FLAVIO JARDIM VARGAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:01

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

20/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:05

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de contraminuta

29/05/2023, 17:08

Prejudicado o recurso

29/05/2023, 16:31

Conclusos para decisão

24/05/2023, 18:32

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2023, 18:23

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 15:46

Decisão

•29/05/2023, 16:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão

•24/05/2023, 18:26

Outros Documentos

•24/05/2023, 18:26

Sentença

•24/05/2023, 18:26

Outras peças

•26/04/2023, 17:56

Outras peças

•26/04/2023, 17:56

Despacho

•13/04/2023, 13:31

Despacho

•13/04/2023, 11:58

Despacho

•03/03/2022, 18:42

Despacho

•24/02/2022, 12:28

Despacho

•07/01/2022, 11:25

Despacho

•17/12/2021, 20:59

Documentos Diversos

•16/12/2021, 12:05

Documentos Diversos

•16/12/2021, 12:05