Petição Cível 5011335-47.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 15:32

Ato ordinatório

18/05/2024, 08:56

Trânsito em julgado

15/04/2024, 16:58

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:36

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 15:50

Julgamento em Diligência

08/02/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:49

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

27/11/2023, 14:48

Mero expediente

27/11/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 17:36

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 15:32

Ato ordinatório

18/05/2024, 08:56

Trânsito em julgado

15/04/2024, 16:58

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:36

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 15:50

Julgamento em Diligência

08/02/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:49

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

27/11/2023, 14:48

Mero expediente

27/11/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 17:36

Recebimento

27/10/2023, 21:30

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 16:08

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:54

Petição (Apelação)

30/06/2022, 20:44

Publicação

15/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:00

Petição (Apelação)

13/06/2022, 17:49

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 14:05

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2022, 22:38

Publicação

08/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 12:48

Procedência em Parte

03/06/2022, 19:07

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 16:47

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2022, 19:10

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 12:24

Publicação

01/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2022, 13:46

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 18:06

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

27/12/2021, 11:26

Recebimento

21/12/2021, 12:09

Distribuição (sorteio)

21/12/2021, 12:09