Apelação / Remessa Necessária 0005485-37.2010.4.03.6102 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005485-37.2010.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO EDUARDO GARCIA, PAULO EDUARDO GARCIA JUNIOR, SEBASTIAO GARCIA NETO, ANDRE GARCIA NETO, CRISTIANE DE OLIVEIRA SADER GARCIA, OLIVIA SADER GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 S E N T E N Ç A JULGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO promovida pela UNIÃO em face de PAULO EDUARDO GARCIA, PAULO EDUARDO GARCIA JUNIOR, SEBASTIAO GARCIA NETO, ANDRE GARCIA NETO, CRISTIANE DE OLIVEIRA SADER GARCIA, OLIVIA SADER GARCIA, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005485-37.2010.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 23 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO EDUARDO GARCIA, PAULO EDUARDO GARCIA JUNIOR, SEBASTIAO GARCIA NETO, ANDRE GARCIA NETO, CRISTIANE DE OLIVEIRA SADER GARCIA, OLIVIA SADER GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE REGO - SP165345 DESPACHO ID 54391593 e anexos: dê-se vista à exequente por 5 (cinco) dias para esclarecer se satisfeita a execução do julgado; o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à extinção. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0005485-37.2010.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2021.

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO EDUARDO GARCIA, PAULO EDUARDO GARCIA JUNIOR, SEBASTIAO GARCIA NETO, ANDRE GARCIA NETO, CRISTIANE DE OLIVEIRA SADER GARCIA, OLIVIA SADER GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE REGO - SP165345 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE REGO - SP165345 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição de id 42640166: intimem-se os autores-executados, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC. Deverão os executados ser cientificados de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, será iniciado novo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação nos próprios autos (caput, art. 525, CPC). Decorrido o prazo assinalado no primeiro parágrafo acima e, no silêncio, fica desde logo acrescido ao montante exequendo o percentual de 10% (dez por cento) relativo à multa, bem como 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, nos termos do aludido dispositivo, devendo-se intimar a exequente, a fim de apresentar a planilha atualizada do débito, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe destes autos para “Cumprimento de Sentença”, devendo figurar como exequente a União e como executados os autores. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0005485-37.2010.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 18 de maio de 2021.

20/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2018, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2018, 12:48

Reativação

27/09/2018, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2018, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2018, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2018, 12:32

Petição (Resposta)

26/06/2018, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 09:50

Petição (Agravo em recurso especial)

12/06/2018, 09:50

Publicação

03/05/2018, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 08:34

Recebimento

23/04/2018, 16:46

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Resposta)

Petição (Petição (outras))

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

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