Cumprimento de sentença 5000586-90.2019.4.03.6102 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000586-90.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 17:40

Trânsito em julgado

16/05/2022, 17:40

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANGELO ALBERTO FRIGHETTO, ESPÓLIO DE ANGELO ALBERTO FRIGHETTO Advogado do(a) EXECUTADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 S E N T E N Ç A JULGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO promovida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS em face do Espólio de ANGELO ALBERTO FRIGHETTO, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000586-90.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Registre-se. RIBEIRÃO PRETO, 23 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 19:24

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 17:42

Expedida/certificada

23/11/2021, 13:03

Julgamento em Diligência

22/11/2021, 19:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANGELO ALBERTO FRIGHETTO Advogado do(a) EXECUTADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 D E S P A C H O DEPRECANTE: Juízo da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP. DEPRECADO: Juiz Federal Distribuidor da Subseção Judiciária de Lins - SP. CARTA PRECATÓRIA Nº 48/2021 - ma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000586-902019.403.6102 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO de ANGELO ALBERTO FRIGHETTO ID 29177442: Acolho o pedido do exeqüente, devendo a secretaria promover a adequação do polo passivo da execução, a fim de constar o Espólio de Angelo Alberto Frighetto. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000586-90.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se o(a) executado(a) abaixo qualificado(a) para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 954,43 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e três centavos), sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC. Determino, para tanto, a expedição de carta precatória ao Juízo da Subseção Judiciária de Lins - SP. Instrua-se com cópia das peças necessárias. MARIA INEZ COVAS FRIGHETTO, brasileira, viúva, CPF – SSP/SP, CPF nº 254.781.968-60, residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, 899, AP. 141, Jardim Mariano - LINS/SP. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, fica desde logo acrescido ao montante exequendo o percentual de 10% (dez por cento) relativo à multa, bem como 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, nos termos do dispositivo supramencionado, devendo-se intimar o exequente INSS para que apresente planilha atualizada do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Consigne-se que o INSS deverá ser intimado das diligências com vistas a requerer o quê de direito diretamente no Juízo deprecado, consignando-se que o silêncio poderá ser interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (art. 188, caput, CPC) e à Portaria nº 147 do CNJ, bem como à Recomendação nº 11 do CNJ, uma via desta decisão servirá de carta precatória expedida à Subseção Judiciária de Lins/SP. Ribeirão Preto, 08 de abril de 2021.

09/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2021, 18:13

Mero expediente

08/04/2021, 18:13

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANGELO ALBERTO FRIGHETTO Advogado do(a) EXECUTADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 D E S P A C H O DEPRECANTE: Juízo da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP. DEPRECADO: Juiz Federal Distribuidor da Subseção Judiciária de Lins - SP. CARTA PRECATÓRIA Nº 48/2021 - ma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000586-902019.403.6102 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO de ANGELO ALBERTO FRIGHETTO ID 29177442: Acolho o pedido do exeqüente, devendo a secretaria promover a adequação do polo passivo da execução, a fim de constar o Espólio de Angelo Alberto Frighetto. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000586-90.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se o(a) executado(a) abaixo qualificado(a) para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 954,43 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e três centavos), sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC. Determino, para tanto, a expedição de carta precatória ao Juízo da Subseção Judiciária de Lins - SP. Instrua-se com cópia das peças necessárias. MARIA INEZ COVAS FRIGHETTO, brasileira, viúva, CPF – SSP/SP, CPF nº 254.781.968-60, residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, 899, AP. 141, Jardim Mariano - LINS/SP. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, fica desde logo acrescido ao montante exequendo o percentual de 10% (dez por cento) relativo à multa, bem como 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, nos termos do dispositivo supramencionado, devendo-se intimar o exequente INSS para que apresente planilha atualizada do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Consigne-se que o INSS deverá ser intimado das diligências com vistas a requerer o quê de direito diretamente no Juízo deprecado, consignando-se que o silêncio poderá ser interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (art. 188, caput, CPC) e à Portaria nº 147 do CNJ, bem como à Recomendação nº 11 do CNJ, uma via desta decisão servirá de carta precatória expedida à Subseção Judiciária de Lins/SP. Ribeirão Preto, 08 de abril de 2021.

09/04/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(28)