Execução Fiscal 5000538-15.2021.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Guaratinguetá com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

HOMERO GUIMARAES SUNTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:43

Trânsito em julgado

28/07/2023, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 12:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2022, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: HOMERO GUIMARAES SUNTO D E S P A C H O 1. Abra-se vista ao Conselho Exequente acerca do quanto manifestado pelo executado na petição de ID 171005353. 2. Tendo em vista a realização de parcelamento do débito pela via administrativa, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem. 3. Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000538-15.2021.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:52

Mero expediente

19/02/2022, 03:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 17:15

Expedida/certificada

06/08/2021, 18:18

de Conciliação (Juiz(a); designada)

06/08/2021, 18:15

Mero expediente

27/07/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 12:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2021, 07:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:43

Trânsito em julgado

28/07/2023, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 12:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2022, 15:27

Documentos

•25/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: HOMERO GUIMARAES SUNTO D E S P A C H O 1. Abra-se vista ao Conselho Exequente acerca do quanto manifestado pelo executado na petição de ID 171005353. 2. Tendo em vista a realização de parcelamento do débito pela via administrativa, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem. 3. Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000538-15.2021.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:52

Mero expediente

19/02/2022, 03:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 17:15

Expedida/certificada

06/08/2021, 18:18

de Conciliação (Juiz(a); designada)

06/08/2021, 18:15

Mero expediente

27/07/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 12:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2021, 07:04

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:23

Mero expediente

12/03/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 16:12

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 11:44

Recebimento

05/03/2021, 23:47

Distribuição (sorteio)

05/03/2021, 23:47