Procedimento Comum Cível 0010003-76.2010.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010003-76.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:09

Publicação

17/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0010003-76.2010.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 Outros Participantes Valor da Causa: R$ 38.346,06 Data da Distribuição: 04/05/2010 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "r" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes cientificadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que requeiram, no prazo de 05 (cinco) dias, o que seja de interesse para o prosseguimento do feito; bem como que o processo será remetido ao arquivo, após o decurso do prazo sem a apresentação de manifestação. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 Pólo Passivo

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:24

Recebimento

10/11/2025, 10:50

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A ADVOGADO do(a) APELADO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito Homologo o acordo realizado entre as partes CEF e MARIA APARECIDA AVELINO ROSA, com os respectivos comprovantes de pagamentos (ID 317371235), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Pelo exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, restando prejudicada a apelação interposta pela parte autora. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem para cumprimento do acordo. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Considerando a existência de acordo firmado entre as partes, conforme o termo de conciliação (Id 317371235, p. 1), PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO intime-se o advogado ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos substabelecimento para atuar no presente feito. Após a regularização, será analisado o pedido de homologação do acordo. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 308544293. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 14 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

20/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 14:51

Recebimento

18/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 291643753 Concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para manifestação. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 14 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

15/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

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