Procedimento Comum Cível 5004050-65.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004050-65.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2022, 13:35

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:34

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 08/03/2022

18/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA ARIBONI CONSULTORIA EMPRESARIAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:57

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADVOCACIA ARIBONI CONSULTORIA EMPRESARIAL Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARIBONI - SP73121, PATRICIA LEATI PELAES - SP168308 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) REU: MARCOS BRANDAO WHITAKER - SP86999 S E N T E N Ç A Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda Nacional em relação ao montante de honorários pago pela autora em 30.09.2021 (ID 118620389 e 118620392), reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a execução, em relação à União Federal, nos termos do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, em vista da decisão proferida pela Egrégia 4ª Turma do TRF da 3ª Região, pelo acórdão lavrado em 25.05.2020, que reconheceu a ilegitimidade passiva da União Federal (ID 57613966), proceda a Secretaria da Vara à exclusão desta corré do pólo passivo. Em seguida, remetam-se os autos, via malote digital, ao Distribuidor do Foro da Fazenda Pública da comarca de São Paulo da Justiça Estadual (Fórum “Hely Lopes Meirelles”), para prosseguimento do feito em face do Município de São Paulo. P.R.I. Cumpra-se, com urgência. São Paulo, data de assinatura no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004050-65.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 15:52

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 16:00

Sentença

•08/01/2022, 20:06

—

Partes do Processo(30)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 08/03/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADVOCACIA ARIBONI CONSULTORIA EMPRESARIAL em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(19)